Dúvida
Como gerar Ajustes de Sub-Apuração - Legislação de RS - ICMS Efetivo na rotina 1097 ?
Ambiente
TOTVS Distribuição Linha Winthor - 14 - Faturamento - A partir da versão 30
Solução
Para gerar Ajustes de Sub-Apuração - Legislação de RS - ICMS Efetivo, realize os passos abaixo:
1. Acesse a rotina 1097 - Geração Arquivo Livro Fiscal Eletrônico;
2. Marque a opção Geração de Arquivo Sped Fiscal e clique Avançar;
3. No menu Dados Adicionais selecione o item Ajuste Sub-Apuração do ICMS;
4. Clique Opções e anote as seguintes alternativas:
- 06 - Saídas internas de produtos com ST a Contribuinte e saídas isentas e não tributadas a consumidor final;
- 07 - Devolução de mercadorias ou retorno de mercadorias não entregues - Imposto Efetivo;
- 08 - Devolução de mercadorias ou retorno de mercadorias não entregues - Imposto Presumido.
5. Clique na opção selecione 06 - Saídas internas de produtos com ST a Contribuinte e saídas isentas e não tributadas a consumidor final e o indicador de apuração 6 e confirme.
6. Clique na opção selecione 07 - Devolução de mercadorias ou retorno de mercadorias não entregues - Imposto Efetivo; e o indicador de apuração 7 e confirme.
7. Clique a opção selecione 08 - Devolução de mercadorias ou retorno de mercadorias não entregues - Imposto Presumido e o indicador de apuração 8 e confirme.
8. Clique Salvar Ajuste e gere o arquivo normalmente.
9. Será aberta a aba Outras Operações, que deverá ser informado o mesmo Indicador de Apuração e Descrição no Registro 1900. Caso não seja informado este campo, os demais registros (1921, 1922 e 1923 ) não serão gerados mesmo que salvos na 1097.
Importante: ao selecionar uma das opções são realizadas as validações abaixo. Com base na opção selecionada acima são criados os Ajustes/Registros 1921 e 1923:
- 06 - Saídas internas de produtos com ST a Contribuinte e saídas isentas e não tributadas a consumidor final: será gerado com o valor totalizado do ICMS normal+ ICMS ST(ST Guia ou BCR)+ FCP
ST/FCPSTRET das entradas que foram vinculadas as saídas internas a contribuinte=Sim e
consumidor final=Não, e o consumidor final=Sim e contribuinte=Não com cst 40 e 41. - 07 - Devolução de mercadorias ou retorno de mercadorias não entregues - Imposto Efetivo: será gerado com o valor do ICMS efetivo para o item que foi calculado na nota de saída
proporcional a quantidade devolvida e retornada. - 08 - Devolução de mercadorias ou retorno de mercadorias não entregues - Imposto Presumido: será gerado com o valor do ICMS normal + ICMS ST(ST Guia ou BCR )+ FCPST/FCPSTRet
para o item proporcional a quantidade devolvida ou retornada, verificando a transação de entrada
gravada para a nota de saída.
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