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WINT - Para operações de saída, o CST deve ser preenchido com os valores de 01 a 49 ou 99.

Ocorrência
Ao tentar validar o SPED Contribuições é apresentada a mensagem Para operações de saída, o CST deve ser preenchido com os valores de 01 a 49 ou 99

mceclip0.png
Ambiente
WinThor - Fiscal - Aplicável a partir da versão 29


Causa
Esse incidente ocorre, pois a parametrização do sistema está incorreta para o Cálculo da Substituição Tributária na entrada de NF.]

Solução
Para resolver a mensagem, siga os passos abaixo:

1. Acesse a rotina 1096 - Apoio a Conferência a Contribuições;

2. Selecione a opção Saídas - Relatórios de conferência do PIS/COFINS e clique Avançar;

3. Em seguida, selecione as Filiais, e o Período que serão gerados no arquivo do SPED;

4. Selecione o relatório 6 - Relatório de consolidação por CST - Sintético com um duplo clique;

5. Clique Imprimir;

mceclip1.png

Importante
O que precisa ser encontrado neste relatório são linhas com os CST em branco e CSTs diferentes de 01 a 49 ou 99 como indicado pelo validador.
As notas que estão com o CST em branco:

  • Para que elas sejam apresentadas, acesse a rotina 1096:
    • Digite todos os CSTs apresentados na consulta do passo 1.2.1 no campo Código Situação Tributária de PIS/COFINS - CST;
    • Marque a opção Desconsiderar CST; 
  • Selecione-a no relatório 01 - Relatório de consolidação por documento fiscal - Sintético.

mceclip2.png

  • Acesse as notas listadas no resultado na rotina 1008.
  • Nela será possível visualizar quais produtos estão com o cadastro pendente (em branco), conferindo qual o código dos produtos para depois cadastrar na 271 ou 574.

Caso não houver informações souber qual rotina sua empresa utiliza verifique o parâmetro 1092 na 132. Se estiver como Sim, sua empresa usa a 574, mas se estiver como Não, sua empresa usa a 271.

  • As notas que estão com o CST de 01 a 49 ou 99 você conseguirá lista-las na 1096 no relatório 01 - Relatório de consolidação por documento fiscal - Sintético, mas precisa antes digitar todos os CSTs diferentes de 01 a 49 ou 99 apresentados na consulta do passo 1.2.1 no campo Código Situação Tributária de PIS/COFINS - CST com a opção Desconsiderar CST desmarcada.
  • Acesse as notas listadas no resultado na rotina 1008.

Sendo assim, será possível visualizar quais produtos estão com o cadastro incorreto, conferindo qual o código dos produtos para depois cadastrar na rotina 271. Para isso, prossiga da seguinte forma:

1. Acesse a rotina 132 - Parâmetros da presidência;

2. Marque o parâmetro 2506 - Utiliza PIS/COFINS por figura tributária na venda? como Sim;

3. Na rotina 271 ou 574, o campo Cód. Trib. Pis/Cofins deve estar preenchido com uma figura tributária que foi cadastrada na rotina 4001 - Cadastrar Tributação de PIS/COFINS;

  • Após corrigir o cadastro do produto na rotina 271 - Cadastrar tributação do produto ou na rotina 574 - Tributações por Estado, o PIS/COFINS poderá ser recalculado na rotina 1000- Processamentos Fiscais e corrigir todas as notas automaticamente;

  • Para mais detalhes sobre este processamento na rotina 1000, clique aqui:

É importante ressaltar que é necessária a correção no cadastro com atenção, pois a falta do cadastro fará o erro repetir todos os meses.

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