Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - Nota Técnica 2018.005 ICMS60 e ICMS500 TAGS vBCSTRet, pST e vICMSSTRet

Dúvida

Como gerar conteúdo nas TAGS do ICMS60  vBCSTRet, pST e vICMSSTRet ?

Ambiente

Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - NFe - a partir da versão 12.1.25

Cross Segmentos - TSS - a partir da versão 12

Solução

• Segue o link abaixo com as configurações para gerar o ICMS60, sem controle de lote:

https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/765125

1. Acessar o módulo Configurador (SIGACFG), em seguida em Ambiente / Cadastros / Parâmetros clicar em alterar  MV_ULTAQUI = 1 considerar valores somente da última aquisição;

Ou

2.  Acessar o módulo Configurador (SIGACFG), em seguida em Ambiente / Cadastros / Parâmetros clicar em alterar  MV_ULTAQUI = 2 considera as últimas aquisições até compor a quantidade da venda;

Ou

3.  Acessar o módulo Configurador (SIGACFG), em seguida em Ambiente / Cadastros / Parâmetros clicar em alterar MV_ULTAQUI = 3 considera as últimas aquisições até compor a quantidade da venda, respeitando a média por nota fiscal.

• Esse parâmetro altera a fórmula de cálculo para gravação dos campos FT_BSTANT , FT_PSTANT, FT_VSTANT, FT_PFCANTS e FT_VFCANTS e FT_VICPRST.

Em ambos os casos os cálculos serão realizados considerando a média ponderada e proporcionalizando conforme a quantidade vendida.

Para a gravação dos campos da SFT da saída serão consideradas as últimas notas de entradas desse produto. Sendo necessário que um dos grupos de campos abaixo estejam preenchidos:

• ICMS ST Destacado (campos D1_ICMSRET, D1_BRICMS e D1_ALIQSOL)

• ICMS ST Recolhido Anteriormente (digitado manualmente no item da nota de entrada por meio dos campos D1_ICMNDES, D1_BASNDES e D1_ALQNDES)

• Antecipação Tributária (campos D1_VALANTI, D1_BRICMS e D1_ALIQSOL).

4. Configuração TES de Entrada: 

Sit Trib ICMS (F4_SITTRIB) = 10

Calcular ICMS próprio e ICMS-ST

5. Configuração TES de Saída:

Inf ST Ant (F4_ART274) = 1
Sit Trib ICMS (F4_SITTRIB) = 60  Regime Normal 
Sit Trib ICMS (F4_SITTRIB) = 500 Simples Nacional 

Calcula ICMS (F4_ICM) = Não
LF ICMS-ST (F4_LFICMST) = Não
L. Fisc. ICMS (F4_LFICM) = Outros ou ISENTO 

• Exemplo do DANFE:

•  Exemplo do XML:

Importante:

Essa mensagem é do Estado de SP, cada Estado possui a mensagem de acordo com a Legislação de sua UF

• Conforme o parecer da consultoria no link abaixo:

Clique Aqui

• Saiba mais: 

As UFs que atualmente geram a mensagem referente ao ICMS60 no XML são SP, PR, SC, AM, RS, ES e MG

Importante:

Para emitentes do Estado de SP para  que não seja gerada a mensagem referente ao ICMS60 em informações adicionais do fisco para destinatários que sejam consumidor final:

1. Configurar no TES de Saída:

Inf ST Ant (F4_ART274) = 2

2. Configurar cadastro de Cliente:

Tipo (A1_TIPO) = Consumidor Final

•  Segue vídeos de exemplos abaixo: