Cross Segmentos - Linha Datasul - NFE - Rejeição 327 - CFOP inválido para NFe com finalidade de devolução de mercadoria, para uma NFe de Anulação de Frete

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Ocorrência
Ao enviar o XML da NFe - Nota Fiscal Eletrônica, a SEFAZ - Secretaria da Fazenda retorna a rejeição 327 - CFOP inválido para NFe com finalidade de devolução de mercadoria, para uma operação de Anulação de Frete.

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) – Todas as versões

Causa
A SEFAZ realiza a validação referente ao CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações, e quando a finalidade da nota é 4 - Devolução e o CFOP não está na lista aceita pela SEFAZ, a mesma retorna a rejeição 327 - CFOP inválido para NF-e com finalidade de devolução de mercadoria.

A lista de CFOPs aceitos pela SEFAZ para a finalidade 4 está descrita no Anexo XIII.01 do Manual do Contribuinte, disponível no site da SEFAZ.

Solução
Caso a nota de anulação seja emitida com um CFOP definido no Anexo XIII.01, é possível fazer a nota com finalidade 4 - Devolução e fazer o vínculo da nota de origem de forma automática no Faturamento, para gerar a Tag de referência refCTE no arquivo XML.

No entanto, para a operação de anulação de frete, geralmente utilizam-se estes dois CFOPs: 5206/6206, e nenhum deles está listado no Anexo XIII.01. Por este motivo, a SEFAZ não aceita a nota fiscal com finalidade 4 utilizando estes CFOPs.

Neste caso, sugerimos realizar o procedimento abaixo e gerar a nota com finalidade 1 - NFe Normal, referenciando manualmente a nota de origem, conforme descrito a seguir:

1. No programa FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais, inclua uma nova ocorrência e no cabeçalho de digitação da nota fiscal informe 1 no campo Finalidade da NFe:

2. Após digitar as informações necessárias para a nota fiscal, antes de efetivar o cálculo, acesse o programa CD4035 - Inf Adicionais Nota Fiscal e selecione a opção Docto Fiscal Referenciado:

3.  Selecione a opção Incluir e busque pelo zoom a nota de origem. 

Ao gerar o arquivo XML desta nota fiscal, vai gerar a Tag refCTE com a chave de acesso do documento de origem:

Caso não concorde com este procedimento, para gerar a nota com finalidade 1, então é necessário entrar em contato com a SEFAZ para questionar o motivo de não serem aceitos os CFOPs 5206/6206 com a finalidade 4.

Importante
Como neste processo não é possível vincular a nota de entrada de forma automática, o Sistema não realizará a integração com o módulo de Contas a Pagar. Desta forma, os títulos devem ser ajustados manualmente no Contas a Pagar, e da mesma forma os movimentos contábeis no módulo de Controladoria. Lembrando que para esta operação, na natureza não devem ser marcados os parâmetros Gerar Duplicatas e Gerar Contabilização.