Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - 928 Rejeição : Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal

Dúvida
Como solucionar a rejeição abaixo:

928 Rejeição : Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal

Ambiente

Solução

No site da Sefaz nacional é possível consultar a lista de código de beneficio que podem ser utilizados por CST

 

• As listas disponíveis são para as UFs de GO, RS, RJ, PR e DF nos links abaixo:

Tabela cBenef x CST - Relacionada à Nota Técnica 2019.001

Distrito Federal (Atualizada em 12/05/2023)

https://ww1.receita.fazenda.df.gov.br/legislacao/visualizar-legislacao?txtNumero=4&txtAno=2023&txtTipo=734&txtParte=.&identificacao=Ato Declaratório - Assuntos Econômicos nº 4/2023

 

Estado de Goiás

https://www.economia.go.gov.br/files/Documentos_Fiscais/IN.docx

 

Estado do Paraná

https://sped.fazenda.pr.gov.br/NFe/Pagina/CODIGO-DE-BENEFICIO-FISCAL

 

Estado do Rio Grande do Sul

https://atendimento.receita.rs.gov.br/nf-e-nota-fiscal-eletronica

 

Estado do Rio de Janeiro

http://www.fazenda.rj.gov.br/dfe

 

Obs: Os demais Estados não utilizam a tabela cBenef.

 

Se necessário gerar o literal SEM CBENEF.

 

1. Acessar o módulo Configurador (SIGACFG), em seguida em Ambiente /Cadastros / Parâmetros clicar em incluir MV_CODCST conforme abaixo:

 

Nome da Var.: nome do parâmetro:  MV_CODCST.

Tipo: deve ser Caracter.

Cont. Por: Preencher conforme orientações do tópico 02. Exemplo de Utilização

Cont. Ing: 

Cont. Esp: 

 

e) Na aba Descrição, para os campos:

Descrição: Resp. por configurar o conteúdo da tag cBenef

Cont. Descriç: Informar UF=CST para SEM CBENEF

Cont. Descriç: Informar apenas UF para tabela 5.2

Caso necessário, informar a descrição em outros idiomas, possuem os mesmos campos para inglês e espanhol.

 

EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

O preenchimento do parâmetro funciona das seguintes formas:

• Para uma ou mais UFs, preenchendo o código da UF mais o código do CST será gerado conteúdo da tag cBenef  com o literal "SEM CBENEF":
• Ex.: RS=10,90;PR=10

 

• Para uma ou mais UFs, preenchendo apenas a UF, caso a informação da tag seja originada da tabela 5.2 - Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios 
• EX.: DF;RJ;PR.RS;GO

 

• De forma mista, onde algumas UF's venham acompanhadas do CST e outras não;
• Ex.: RS=10,90;DF;PR=10;RJ

 

 

• Saiba mais:

https://tdn.totvs.com/display/public/PROT/Preencher+a+tag+cBenef+no+XML+da+NF-e

Clique aqui

 

 

 

A TAG cBenef é validada pela UF do emitente, sendo assim para UF de transmissão de nota

 

• Caso seja emitente dos Estados de PR / RJ / RS / DF tabela 5.2.

 

Para gerar a tabela CDV realize os seguintes passos:

 

1. Configure os parâmetros;

De acordo com a sua UF de transmissão da nota

• MV_ESTADO = RS

Ou

• MV_ESTADO = PR

 

 

Ou

• MV_ESTADO = RJ

 

Ou

 

• MV_ESTADO = DF

 

 

 

 

• MV_GIAEFD = F 

 

 

Importante: 

Caso o parâmetro MV_GIAEFD estiver igual a .T. a tabela CDV (responsável pela geração da tag cBenef) não será alimentada através do documento fiscal e por isso a tag não será gerada.

Este parâmetro foi criado para atender as geração do registro E115 da EFD ICMS/IPI, porém realizando o processo abaixo, o registro também será gerado não sendo mais necessário utilizar o parâmetro MV_GIAEFD com o conteúdo igual a .T.

 

2. Importar os códigos de lançamento da tabela 5.2 do estado do PR, RS, RJ pelo U_IMPSPED ou cadastrar manualmente na rotina FISA156 - Códigos de Valores Declaratórios;

Para importar a tabela, siga os passos abaixo:

 

• Realizar o download da tabela 5.2 através do portal do SPED na receita federal 

CLIQUE AQUI

 

Exemplo:

 

• Após realizado o download, é necessário renomear a tabela para o nome TABELA52.TXT

 

• Colocar a tabela dentro da pasta Protheus_Data

 

 

• Executar o Protheus com a opção U_IMPSPED

 

 

• Selecionar a pasta onde está o arquivo e clicar em "Abrir"

 

 

•  Confirmar a execução para importação das tabelas

 

 

Importante:

Os códigos da tabela 5.2 que não precisam gerar a tag cBenef, porém precisam ser apresentados no registro E115 da EFD ICMS/IPI devem estar com o campo "Gera NFe" (CDY_NFE) igual a "Não" para que o código seja ignorado na geração do xml de transmissão.

Lembrando que mesmo com o campo igual a Não será gerado a tabela CDV.

 

 

3. Criar a amarração na rotina FISA140 - Prod. x Cod.V.Decl.;

 

Informar:

• Produto 
• CFOP da operação a ser aplicado aquele código
• Cod. Val. Decl (Tabela 5.2 da receita federal)
• CST
• Código de Reflexo conforme a sua necessidade

 

 

Dentro da rotina FISA140 está disponível um facilitador que permite importar os produtos.

Após preencher o CFOP, CST e Código de reflexo, a rotina irá incluir automaticamente todos os produtos com as regras cadastradas.

 

• Exemplo:

Preencha as perguntas com os filtros desejados:

 

 

Na tela apresentada a seguir, preencha os campos apresentados para que o sistema faça a inclusão destes códigos para todos os produtos encontrados.

 

Importante:

O código de reflexo utilizado deverá retornar algum valor para que as informações sejam gravadas na CDV.

Se o campo Valor (CE0_NFVALO) retornar zero as informações não serão gravadas.

 

 

4. Para verificar se os valores serão gravados na CDV acessar na planilha do pedido de venda na aba Lançamento da apuração ->Val Declaratório;

 

 

 

 

 

Importante:

Na rotina FISA156 existe o campo CDY_NFE  "Gera NFE" de acordo com o código de ajuste deve definir o campo como 1- Sim ou 2- Não.

Para levar a TAG Cbenef no XML o campo deve estar configurado diferente de 2 -Não, ou seja com 1 ou em branco

 

• Caso esteja gravando na CDV, mas não esteja levando para o XML:

O fonte do NFESEFAZ verifica se a tabela CDV possui os 4 índices, por isso será necessário verificar a SIX.

 

• O campo no Sigamat.emp:

M0_ESTENT == "PR" ou "RJ" ou "RS"

 

• E o campo:

CDV_CODAJU = Preenchido corretamente.

 

• Após isso realizamos a comparação do tamanho dos campos na SX3:

CDV_DOC e D2_DOC

CDV_SERIE e D2_SERIE

CDV_CLIFOR e D2_CLIENTE

CDV_LOJA e D2_LOJA

 

•  Saiba mais:

Conforme o parecer da consultoria através dos link abaixo, haverá código da tabela 5.2 para UF de DF:

  https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=555856158

 

Para utilizar a tabela 5.2 para UF de DF é necessário que o NFESEFAZ esteja com data igual ou superior 22/07/2020 

 

• Validação da Sefaz: