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Dúvida
Como informar Redução da Base de ICMS na rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação?
Ambiente
TOTVS Distribuição Linha Winthor - 3 - Vendas - A partir da versão 30
Solução
Para informar a redução da base de ICMS na rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação, realize os procedimentos abaixo
Redução Pessoa Jurídica
1. Acesse a rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação;
2. Clique Pesquisar;
3. Selecione com duplo clique, a tributação desejada na planilha da aba Resultados da Pesquisa-F6;
4. Informe o percentual de redução na caixa % Redução ICMS para;
5. Clique Gravar.
O cálculo do percentual de redução é realizado da seguinte forma:
- Para uma base com redução de 40% deve-se pegar o valor total da base ( 100% ) e subtrair pelo valor desejado, no caso os 40 (100 - 40 = 60). Assim o campo deve ser preenchido com o valor 60%.
Os campos que podem receber o percentual de redução da Base de Cálculo de ICMS são:
- Normal - Corresponde aos clientes Pessoa Jurídica
- Consumidor Final - Clientes que estão cadastrados como Consumidor Final igual a Sim na rotina 302
- Cliente NRPA - São apresentados clientes que estejam como NRPA no campo Tipo Empresa da rotina 302;
- Simples - Para clientes optantes pelo simples nacional
Redução Pessoa Física
Para que a Redução da Base de ICMS seja aplicação à Pessoa Física realize os procedimentos:
1. Acesse a rotina 132 - Parâmetros da Presidência;
2. Marque Sim no parâmetro 1351 - Usar % redução da base de ICMS para pessoa física;
3. Informe o percentual de redução no parâmetro 2306 - % redução da base de ICMS para pessoa física;
4. Acesse a rotina 514 - Cadastrar tipo de tributação;
5. Na aba Venda marque a opção Usa Redução Pessoa Física e clique Gravar;
6. Acesse a rotina 552 - Atualização Diária II;
7. Marque a opção 2 - Atualização Tabela Situação Tributária e clique Confirmar.
Importante
Será validado o percentual informado no campo Normal da caixa % Redução ICMS para. Quando ele for preenchido irá sobrepor os valores de redução informados nas figuras tributarias da rotina 514, aba Opções ICMS.
No cadastro do Cliente na rotina 302 - Cadastrar Cliente deve estar como NÃO o campo Utiliza IE Simplificada
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