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WINT - Como informar Redução da Base de ICMS na rotina 514

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Dúvida
Como informar Redução da Base de ICMS na rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação?

 

Ambiente
TOTVS Distribuição Linha Winthor - 3 - Vendas -  A partir da versão 30

 

Solução
Para informar a redução da base de ICMS na rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação, realize os procedimentos abaixo

Redução Pessoa Jurídica

1. Acesse a rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação; 
2. Clique Pesquisar;
3. Selecione com duplo clique, a tributação desejada na planilha da aba Resultados da Pesquisa-F6
4. Informe o percentual de redução na caixa % Redução ICMS para;
5. Clique Gravar.

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O cálculo do percentual de redução é realizado da seguinte forma:

  • Para uma base com redução de 40% deve-se pegar o valor total da base ( 100% ) e subtrair pelo valor desejado, no caso os 40 (100 - 40 = 60). Assim o campo deve ser preenchido com o valor 60%.

Os campos que podem receber o percentual de redução da Base de Cálculo de ICMS são:

  • Normal - Corresponde aos clientes Pessoa Jurídica
  • Consumidor Final - Clientes que estão cadastrados como Consumidor Final igual a Sim na rotina 302
  • Cliente NRPA -  São apresentados clientes que estejam como NRPA no campo Tipo Empresa da rotina 302;
  • Simples - Para clientes optantes pelo simples nacional

Redução Pessoa Física

Para que a Redução da Base de ICMS seja aplicação à Pessoa Física realize os procedimentos:

1. Acesse a rotina 132 - Parâmetros da Presidência;
2. Marque Sim no parâmetro 1351 - Usar % redução da base de ICMS para pessoa física;
3. Informe o percentual de redução no parâmetro 2306 - % redução da base de ICMS para pessoa física;
4. Acesse a rotina 514 - Cadastrar tipo de tributação;
5.  Na aba Venda marque a opção Usa Redução Pessoa Física e clique Gravar;

6. Acesse a rotina 552 - Atualização Diária II;
7. Marque a opção 2 - Atualização Tabela Situação Tributária e clique Confirmar.

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Importante
Será validado o percentual informado no campo Normal da caixa % Redução ICMS para. Quando ele for preenchido irá sobrepor os valores de redução informados nas figuras tributarias da rotina 514, aba Opções ICMS.

No cadastro do Cliente na rotina 302 - Cadastrar Cliente deve estar como NÃO o campo Utiliza IE Simplificada 

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