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Ocorrência
Ao validar o XML da NFe - Nota Fiscal Eletrônica a SEFAZ - Secretaria da Fazenda retorna a rejeição 526 – CFOP de exportação e não informado local de embarque
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) – Todas as versões
Causa
A rejeição ocorre quando foi gerada uma nota fiscal com CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações de exportação e não foi informado o local de embarque no XML, que é uma informação obrigatória quando utilizado CFOP de exportação.
Solução
1. Se não possuir o módulo de Exportação implantado, ative a função nfe-sem-modulo-mex no programa CD7070 - Função Liberação Especial.
Após, realize o cadastro da rota no programa CD0706 - Atualização de Rotas: informe no campo Descrição um texto que identifique a rota e no campo Roteiro a sigla da UF - Unidade Federativa, de onde sairá a mercadoria.
O código informado no campo Rota é interno e utilizado apenas no Sistema, ou seja, não é enviado ou validado pela SEFAZ. Já o campo Descrição é gerado na tag xLocExporta e o campo Roteiro é gerado na tag UFSaidaPais.
A rota deve ser informada no Pedido de Venda ou no programa FT4003b - Cálculo de Notas Fiscais:
Se a nota ainda não foi inutilizada na SEFAZ, pode ser incluída a informação pelo programa FT0502 - Manutenção de Notas Fiscais, na pasta Inf Gerais. Assim, informe a rota cadastrada no programa CD0706 - Atualização de Rotas e reenvie o XML para validação:
2. Se o módulo de Exportação está implantado, é necessário consultar se no programa CD2566 - Cadastro Pontos de Controle há informação de UF e descrição para o ponto de controle de Embarque informado para o processo de exportação. A informação referente ao ponto de controle é consultada no programa EX0200 - Acompanhamento Processo.
Importante
Sugerimos verificar também se o CST - Código de Situação Tributária de ICMS - Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços para o item da nota fiscal está como 41 - Não tributada. Esta informação pode ser consultada no próprio XML, buscando pelo bloco ICMS. Se o CST gerado não for 41 para o ICMS, verifique no programa FT0904C - Consulta Detalhe Item Nota Fiscal, pasta Impostos, se o item da nota fiscal está como tributação Isento para o ICMS e caso esteja, então marque o parâmetro Não tributada (ICMS) no programa CD0606 - Natureza Operação, pasta ICMS, e reenvie a nota fiscal através do programa FT0909 - Monitor de Notas Fiscais Eletrônicas.
Se não está com tributação Isento de ICMS, então inutilize a nota fiscal e emita uma nova, ajustando a parametrização para gerar a tributação de ICMS como Isento. É possível visualizar o CST que será gerado antes de efetivar o cálculo, através do botão Simulação de cálculo, o qual irá gerar um relatório para conferência das informações.
Saiba mais
Para informações referente a geração do CST do imposto, gentileza acessar o link: Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Geração do Código de Situação Tributária (CST) para ICMS, IPI, PIS e COFINS
Para mais informações acerca da geração da tributação do imposto, gentileza acessar o link: Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Geração da Tributação do ICMS, IPI e ISS nos itens da nota fiscal
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