RH - Linha Datasul - eSocial - Tratamento para Impatriado

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Dúvida
Como parametrizar o funcionário Impatriado no Sistema?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - eSocial – Versão 12

Solução
Apresentamos abaixo as parametrizações para o envio das informações ao eSocial do funcionário impatriado.

FP1350 - Alteração Individual de Lotação

• Incluir uma localidade para o funcionário impatriado.

FP1390 - Alteração Lotação Localidade

• Altera a localidade dos funcionários impatriados de forma coletiva ao informar origem/destino.

FP1500 - Funcionários

• Em casos onde houver Acordo Internacional de Previdência para o não desconto do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social do Funcionário, conforme estabelecido MOS - Manual de Orientação do eSocial 2.5.01, página 17 :
  39- O empregador que mantiver trabalhador estrangeiro vinculado a regime de previdência no país de origem com acordo internacional de previdência com o Brasil deve criar uma lotação tributária tipo 91 -91 - Atividades desenvolvidas por trabalhador estrangeiro vinculado a Regime de Previdência Social Estrangeiro. Esta hipótese deve ser utilizada apenas no período em que o trabalhador mantém o recolhimento das contribuições no país de origem. Nesse caso, a remuneração paga aos empregados estrangeiros informados no referido tipo de lotação não irá compor a base de cálculo da contribuição previdenciária do segurado empregado, tampouco da empresa
• Desmarcar o campo Recolhe INSS da pasta Cálculo

FP6710 - Import Historico Tomador, lot e loc/Gera hist

• Na importação do histórico de localidade, o programa permite informar os dados do funcionário impatriado;
• Os quais são gravados na aba Localidade do programa FP1350 - Alteração Individual de Lotação.

Aba Parâmetros

FP1520 - Consulta Funcionário

• O campo expatriado/impatriado fica disponível para consulta na aba Cadastral do programa FP1520 - Consulta Funcionários.

Aba Cadastral

FP1351 - Listagem Histórico Lotação

• Ao listar o histórico do funcionário mostra a localidade do impatriado.

FP1581 - Listagem Funcionários

• Será emitido um relatório com a informação cadastral dos funcionários impatriados.

Aba Seleção

FP1593 - Listagem Geral de Funcionários

• Lista todos os funcionários impatriados da empresa, que são ativos ou demitidos no mês selecionado.

Aba Parâmetros

FP0560 - Manutenção Estabelecimentos

Aba FGTS/INSS

• Incluir um FPAS - Fundo da Previdência e Assistência Social com o tipo 91 - abaixo apenas um exemplo.

FP9823 - Geração Remuneração eSocial

• Ao gerar a remuneração, o programa considera a lotação tributária referente ao impatriado - FPAS com o tipo 91 = Atividades desenvolvidas por trabalhador estrangeiro vinculado a Regime de Previdência Social Estrangeiro, para os arquivos S-1200, S-2299 e S-2399;
• Se o funcionário é impatriado e o estabelecimento ao qual ele pertence não possui um FPAS com o tipo 91, o programa mostra uma mensagem de erro.

FP9824 - Geração Mensagem Periódico Remuneração / FR9824 - Gerar Mensagem Desligamento/Pagamento Desligados

• Na geração do arquivo S-1210 são impressas as informações referentes ao funcionário impatriado.

FP9825 - Conferência Remuneração Pagamentos eSocial

• Lista as informações de lotação tributária do arquivo S-1200, S-2299 e S-2399 referentes ao funcionário impatriado.

eSocial_altera_histor_FGTS

• O programa gera o arquivo S-1020, quando a lotação tributária inserida for anterior ao mês de competência da empresa.

Importante
As informações acima são exemplos, sendo necessário que a empresa avalie as suas necessidades e regras de impatriados.

Quando possuir funcionário em uma release antiga e ele estiver como expatriado, ao atualizar para a release mais recente, um programa de acerto é executado, uma vez, de forma automática.

O programa de acerto é executado ao acessar os programas FP1350, FP1351, FP1390, FP1520, FP1581 ou FP1593.