FAQs - Suporte técnico

DS - MOF - C197 - Outras Obrigações Tributárias

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Dúvida
Como parametrizar em obrigações fiscais as informações geradas no registro C197?

Ambiente
Datasul – MOF – A partir da versão 12

Solução
As alterações podem ser realizadas no programa OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais, selecionar a opção Informações Adicionais do Documento Fiscal que irá abrir o CD4035 - Inf Adicionais Nota Fiscal no campo Tipo de Informação colocar a opção Outras Obrigações Tributárias, este campo deverá ser informado para detalhar outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores do documento fiscal do registro C197, que podem ou não alterar o cálculo do valor do imposto.

cd4035.png

cd4035f.JPG

Nesta tela poderão ser informados os seguintes campos:

  • Código do Ajuste: Com duplo clique sobre este campo, abrirá uma tela de consulta com as opções a serem consideradas no campo;
  • Desc Complementar: Descrição complementar do ajuste da apuração, nos casos que o código da tabela for 9999;
  • Nat Oper/Item: Informar o código do item conforme descrito na nota fiscal;
  • Base Calc ICMS: Base de cálculo do ICMS - Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços  ou ICMS ST - Substituição Tributária;
  • Alíquota ICMS: Alíquota do ICMS;
  • Valor ICMS: Valor do ICMS ou ICMS ST;
  • VL ICMS Outros: Outros valores.

As informações desta tabela, poderão ser digitadas manualmente através do procedimento orientado neste artigo quando as informações não vierem integradas para obrigações fiscais através dos módulos de origem Faturamento ou Recebimento.

Saiba mais
Para informações de como gerar o Diferencial de Alíquota no Sped - Sistema Público de Escrituração Digital consultar o artigo C197: Como gerar o diferencial de alíquota

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