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Ocorrência
Ao tentar enviar uma nota fiscal na rotina 1452 - Emitir Documento Fiscal Eletrônico, é apresentada a mensagem de rejeição 302: Irregularidade fiscal do destinatário.
Ambiente
TOTVS Distribuição Linha Winthor - 14 - Faturamento - A partir da versão 30
Causa
Esse incidente ocorre quando o cliente está com a situação irregular na Sefaz. A nota é registrada na SEFAZ como Denegada e não poderá mais ser utilizada ou reenviada.
Solução
A parametrização necessária para o cancelamento de Notas Fiscais Denegadas ou que possuem irregularidade fiscal do Destinatário junto a SEFAZ é realizada, conforme segue:
1. Acesse a rotina 530 - Permitir Acesso a Rotina e desmarque a permissão 3 - Permitir Cancelar Somente NF Impressa para a rotina 1409;
2. Clique o botão Confirmar;
3. Acesse a rotina 1409 - Cancelar Nota Fiscal e efetue o cancelamento das Notas Fiscais.
4. Se houver limitação de quantidade de dias para cancelar a nota, altere conforme necessidade a quantidade de dias informada no parâmetro 1283 - N° máximo de dias para cancelamento de NF da rotina 132 - Parâmetros da presidência.
Importante
- Este processo atende as rejeições 301 - Irregularidade fiscal do emitente e 302.
- A rejeição 306 - IE do destinatário não está ativa na UF consiste no mesmo processo, porém trata-se da IE do participante, diferente da 301 e 302 que são rejeições genéricas do cadastro do participante na SEFAZ.
- A SEFAZ também rejeitará com o código 306 - Irregularidade fiscal do Tomador quando se tratar de frete.
- É possível utilizar a rotina 1456 para cancelar um documento com rejeição 302
Consultar a mesma na base da sefaz conforme o link de inutilização da sefaz nacional e estadual.
Saiba mais
Rejeição 306: IE do destinatário não está ativa na UF
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