Dúvida
Como corrigir a rejeição 973 Rejeição: CNPJ do responsável técnico inválido ?
Ambiente
Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - NFe - a partir da versão 12.1.27
Cross Segmentos - TSS - a partir da versão 12
Solução
Na NT 2018.005 foi criada uma nova rejeição referente ao Responsável Técnico.
Alterada a entrada em produção do responsável técnico para os Estados do Amazonas, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina e Tocantins. Os outros Estados permanecem sem previsão de implementação.
As regras de validação ZD01-10 e ZD02-10 (identificação do responsável técnico), ficarão para implementação futura, exceto para as UF: AM, MS, PE, PR, SC e TO, nas quais estas regras já estão em vigor em ambiente de teste na data da publicação da versão 1.30 desta NT.
- A UF de SC passou a validar a rejeição conforme abaixo:
A data prevista para exigência do preenchimento dos campos e implantação das correspondentes validações no Ambiente de Produção é 11/05/2020.
Os campos que serão de preenchimento obrigatório são:
CNPJ: Informar o CNPJ da pessoa jurídica responsável pelo sistema utilizado na emissão do documento fiscal eletrônico;
xContato: informar o nome da pessoa a ser contatada na empresa desenvolvedora do sistema utilizado na emissão do documento fiscal eletrônico;
EMail: informar o e-mail da pessoa a ser contatada na empresa desenvolvedora do sistema;
Fone: informar o telefone da pessoa a ser contatada na empresa desenvolvedora do sistema. Preencher com o Código DDD + número do telefone.
Os campos que não são de preenchimento obrigatório neste momento:
idCSRT: identificador do CSRT utilizado para se calcular o resumo (hash) do CSRT;
hashCSRT: resultado da função de resumo (hash) (SHA-1 - Base64) do CSRT, fornecido pela Administração Tributária, concatenado à informação da Chave de Acesso da NF-e.
São as seguintes as Regras de Validação, que poderão implicar na rejeição do arquivo eletrônico da NF-e cuja informação a respeito do responsável técnico não tenha sido preenchida:
ZD01-10: Não informado o grupo de informações do responsável técnico Código de Rejeição: 972 – Obrigatória as informações do responsável técnico;
ZD02-10: Informado CNPJ do responsável técnico inválido – CNPJ com zeros, nulo ou DV inválido Código de Rejeição: 973 – CNPJ do responsável técnico inválido.
Cabe ressaltar que o presente comunicado não configura início de ação fiscal, para fins do disposto nos artigos 114 a 119 do Regulamento de Normas Gerais de Direito Tributário de Santa Catarina, aprovado pelo Decreto no 22.586/84.
- Será gerado no XML as informações do Responsável técnico conforme o exemplo abaixo:
1. Atualização do ambiente TSS (repositório e schemas)
- Atualizar orepositóriocom o último pacote deexpedição continua do TSSdisponível no link:
2. Atualizar a pastaSCHEMASpresente na estrutura do TSS através do link:
Saiba Mais:TSS - Atualização dos SCHEMAS
2. Atualização do ambiente Protheus:
- Aplicar oPacote Acumulado Documentos eletrônicos:
2.Compilar RDMAKE NFESEFAZ (se emitir NF-e) presente no link abaixo:
3- Será necessário criar o parâmetro manualmente caso não tenha no configurador o parâmetro como Caractere conforme abaixo:
- Parâmetro no Configurador:
4- Escolha uma das opções abaixo 0, 1 ou 2:
- Saiba mais:
Na release 12.1.33 o parâmetro pode ser Lógico ou caractere conforme a documentação do link abaixo:
5 - Após isso, exclua a nota e gere novamente.
- Validação da Sefaz:
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