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Dúvida
Como realizar alteração de lucro presumido para lucro real no SPED Contribuições?
Ambiente
TOTVS Distribuição Linha Winthor - 14 - Faturamento - A partir da versão 30.1
Solução
Para realizar alteração de lucro presumido para lucro real no SPED Contribuições, siga as orientações abaixo:
1. Efetue o encerramento dos livros fiscais referentes aos períodos anteriores por meio da rotina 1000 - Processamentos Fiscais, para que a nova tributação não altere os dados já apurados;
2. Realize as seguintes alterações:
- Na rotina 4001 - Cadastrar Tributação de PIS/COFINS, das alíquotas de PIS e COFINS para o novo regime de apuração conforme exemplo a seguir: se a figura tributária do produto possuir incidência da contribuição, como lucro presumido a Alíquota PIS igual a 0,65% e Alíquota COFINS igual a 3,0, deverão ter seus valores alterados para 1,65% e 7,6% respectivamente.
- Na rotina 212 - Cadastrar Tributação Entrada Mercadoria, das alíquotas de PIS e COFINS para lucro presumido. Entrada e devolução a fornecedor conforme a tributação, de acordo com o seguinte exemplo: alíquota PIS igual a 0,65% e alíquota COFINS igual a 3,0), deverão ser alteradas para 1,65% e 7,6%, conforme a tributação de entrada de mercadorias.
3. Execute o recálculo de PIS e COFINS na rotina 1000;
4. Acesse a rotina 1097 - Geração arquivo Livro Fiscal Eletrônico, marque a opção Geração do arquivo SPED Contribuições e clique Avançar;
5. Em Dados Adicionais clique o botão Regime Apuração;
6. No filtro Indicador de Incidência Tributária selecione a opção 2 - Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime não cumulativo.
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