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Dúvida
Como parametrizar o CST de PIS, COFINS, IPI e ICMS na nota fiscal de entrada do SUP3760 - Entrada de Notas Fiscais?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Recebimento - Versão 12
Solução
É necessário cadastrar todos os códigos válidos de CST - Código de Situação Tributária no programa VDP0440/VDP10061 - Tributação, para os tributos PIS, COFINS, IPI e ICMS.
No LOG00087 - Manutenção de Parâmetros em Processo Saídas / Faturamento / Integrações Faturamento o campo Data inicial faturamento unificado - código: data_inicial_fat_unico deve estar preenchido, para o SUP3760 realizar a busca do CST.
No SUP0650 - Alíquotas ICMS preencher os campos Origem e Tributação para formar o CST de ICMS, considerando o grupo de despesa do item da nota e a UF - Unidade de Federação do fornecedor.
No VDP0692/VDP10064 - Tributos e Benefícios e VDP0696/VDP10068 - Configuração Fiscal os tributos que precisam ser cadastrados são: PIS_REC, COFINS_REC e IPI.
O cadastro no VDP0692/VDP10064 deve ser feito dessa forma:
- Na aba Tribut benef entrada ou 2-Entrada cadastrar os tributos e escolher as chaves desejadas para busca dos parâmetros.
- Na opção Complemento ou Grupo despesa entrada informar os grupos de despesa que serão utilizados nas notas.
- Ao finalizar, clique em atualiza_Fiscal ou Atualiza para efetivar o cadastro.
No VDP0696/VDP10068:
- Cadastrar os tributos com as chaves definidas anteriormente e no campo Tributação informar o CST.
- Ao finalizar, clique em Atualiza CTR ou Atualizar controles para efetivar o cadastro.
Quando não houver cadastro no VDP0692/VDP10064 e VDP0696/VDP10068, e o valor do PIS/COFINS for zero na nota fiscal, verifica o parâmetro no LOG00087 em Processo Entradas / Recebimento de Materiais / Impostos: CST PIS/COFINS utilizada em NF impressa pela empresa s/ cred. imposto - código: cst_pis_cofins_val.
Quando não existir cadastro para carregar o CST automaticamente, o SUP3760 apresenta os seguintes erros: CST PIS não informado / configuração fiscal não encontrada e CST COFINS não informado / configuração fiscal não encontrada. Também gera o erro CST IPI não informado / configuração fiscal não encontrada, caso o parâmetro no LOG00087 em Processo Entradas / Recebimento de Materiais / Entrada de Notas Fiscais: Consistir geração do código CST IPI na entrada de nota fiscal? - código: consiste_cod_cst_ipi, estiver informado como S - Sim.
No SUP3760 o CST de IPI, PIS e COFINS podem ser consultados e também alterados manualmente na opção inf_comPl_item - W_tributacao_CST. O CST de ICMS não fica gravado na nota fiscal, o módulo Fiscal considera o cadastro do SUP0650.
Importante
Independente de ter ou não valor de PIS/COFINS no documento, é obrigatório o preenchimento do CST para o SPED Fiscal e SPED PIS/COFINS.
No VDP0692/VD10064 as chaves referentes a grupos: Região fiscal, Grupo classificação fiscal, Grupo itens e Grupo fornecedor, serão considerados pelo VDP0696/VDP10068 comparando com os relacionamentos cadastrados no VDP0731/VDP10067 - Grupos Configuração Fiscal.
Glossário
CST - Código de Situação Tributária
PIS - Programa de Integração Social
COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
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