FAQs - Suporte técnico

MP - FIS - CAT207 Como gerar o Registro 5325

Dúvida

Como gerar o Registro 5325 (Operações Geradoras de Crédito Acumulado) na CAT207 ?

Ambiente

Protheus – Livros Fiscais – A partir da versão 11.80

Solução

O Registro 5325 são operações geradoras de Crédito Acumulado, será informado em todas as saídas em que haja geração de Crédito Acumulado na operação.Para esse registro o campo Op Cred Acum (F4_CRDACUM) deve ser configurado como Sim.


O campo PER_MED_ICMS do Registro 5325 é preenchido de acordo com o campo F4_PERCMED, caso o mesmo esteja preenchido. Caso esteja como ZERO, o Percentual médio será calculado pelo sistema, utilizando a formula citada no Anexo III - Relação dos Códigos Fiscais de Operações ou Prestações – CFOP e Fórmulas.


Neste caso para obter os valores de "Saída" e "Entrada" aplicadas nas fórmulas de obtenção do Percentual Médio de Crédito deverá obedecer a regra determinada no item 7, 2o, art. 30 da DDTT do RICMS SP conforme descrito a seguir.

Para a geração do Crédito Acumulado do imposto, deverão ser consideradas as operações de:

- Se o pedido de apropriação do crédito for solicitado no ano posterior, de Janeiro a Dezembro do ano da apropriação.
- Se o pedido de apropriação do crédito for solicitado ate junho, de Janeiro a Dezembro do ano anterior.
- Se o pedido de apropriação do crédito for solicitado apos junho, de Janeiro ao mês anterior do ano da apropriação.

Validação do Fonte para descobrir o valor do Crédito Presumido:

//-- Credito Estimado
If AllTrim((cAlias)->F4_CRDACUM) == "1"
nCredICM := (((cAlias)->FT_VALCONT / (1 + (cAlias)->F4_IVAUTIL)) * (nMedio / 100))

OU seja, 

O campo F4_CRDACUM deve estar = 1
Segue a fórmula para encontrar o Valor do Crédito Acumulado

(FT_VALCONT / (1 + F4_IVAUTIL) * (F4_PERCMED / 100)


Importante: 

Este Registro somente será gerado, se houver Crédito Presumido no período, ou seja, se o valor do Crédito Presumido for maior que o valor do ICMS da Nota Fiscal de Saída

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