FAQs - Suporte técnico

MP - NFE - Como gerar a mensagem em informações complementares de Aproveitamento de Crédito do Simples Nacional ?

Dúvida
Como gerar a mensagem em informações completares de Aproveitamento de crédito do Simples Nacional ?

Ambiente

Microsiga Protheus - a partir da versão 11.80

TSS 11 e TSS 12

Solução

1 - No TES preencher o campo F4_CSOSN deve ser igual: 101, 201 ou 900

 mceclip0.png

O parâmetro no configurador MV_CODREG deve ter conteúdo

MV_CODREG: 

1 - Simples Nacional;
2 - Simples Nacional - excesso de receita bruta;
3 - Regime Nacional.

 

mceclip0.png

  • Assim será gerada a mensagem:

"Documento emitido por ME ou EPP optante pelo Simples Nacional."
"Permite o aproveitamento do credito de ICMS no valor de R$ "  " corresponde a aliquota de " "% , nos termos do art. 23 da LC 123/2006."

O valor é gerado do campo F2_VALICM e a alíquota do campo D2_PICM

  • Diferente disso será gerada a mensagem:

"Documento emitido por ME ou EPP optante pelo Simples Nacional. Nao gera direito a credito fiscal de IPI."

 

  • Saiba mais:

Conforme o link abaixo:

 https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/2010/aj_003_10

A mensagem com alíquota e valor só devem ser gerada para os CSOSNs abaixo:

101, 201 ou 900

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