Cross Segmentos - Backoffice Protheus - FIS - Arq.Magnéticos - CAT207 Como gerar o Registro 0300

Dúvida

Como gerar o Registro 0300 (Enquadramento legal da operação/prestação geradora de crédito acumulado do ICMS) da Portaria CAT207?

Ambiente

Protheus – Livros Fiscais – A partir da versão 11.80

Solução

A  rotina CAT207 – de 13/10/2009, contempla dados sobre a movimentação das Notas Fiscais emitidas e o Registro tipo 0300 é o Enquadramento legal da operação/prestação geradora de crédito acumulado do ICMS, esse registro é gerado a partir das informações contidas no complemento de cada nota Fiscal, tabela CFF.

Importante: Para notas que necessitam do preenchimento da tabela CFF, mas já foram faturadas, foi criado a rotina FISA118 para reprocessamento da tabela.

1. Cadastre as informações na tabela CFE, acesse a rotina Crédito Acumulado de ICMS (FISA071) e efetue o cadastro conforme segue:

Código Enquadramento Legal
Informe o código do enquadramento legal.
Descrição
Selecione o código relativo à hipótese de geração, conforme o inciso do artigo 71 do RICMS/00.
Anexo do RICMS
Informe o anexo do RICMS referente ao enquadramento legal da operação ou prestação geradora do crédito acumulado do ICMS, se existir.
Artigo do RICMS
Informe o artigo do RICMS referente ao enquadramento legal da operação ou prestação geradora do crédito acumulado.
Inciso do RICMS
Informe o inciso do RICMS referente ao enquadramento legal da operação ou prestação geradora do crédito acumulado do ICMS, se existir.
Alínea do RICMS
Informe a alínea do RICMS referente ao enquadramento legal da operação ou prestação geradora do crédito acumulado do ICMS, se existir.
Item do RICMS
Informe o item do RICMS referente ao enquadramento legal da operação ou prestação geradora do crédito acumulado do ICMS, se existir.
Letra do RICMS
Informe a letra do RICMS referente ao enquadramento legal da operação ou prestação geradora do crédito acumulado do ICMS, se existir.

2. Acesse a rotina Complementos por Documento Fiscal (MATA920), opção “Crédito Acumulado de ICMS” e selecione o Enquadramento Legal, esta é a informação complementar referente ao enquadramento legal da operação ou prestação geradora do crédito acumulado do ICMS.

Importante: O sistema gera um número sequencial, tamanho 4, no campo 02 COD_LEGAL (Código do Enquadramento Legal).
Exemplo: 0001
              0002
              0003

0300|0001|30|33|111|11|11|11|1|teste|teste
5325|0001|0,0500|20,0000|1333,33|73,33

O campo 02 COD_LEGAL do Registro 0300 deve ser igual ao campo 02 COD_LEGAL do Registro 5325.

Abaixo está a Query que o Protheus realiza para identificar o motivo do Registro 0300 não gerar no arquivo.

SELECT     SFT.FT_FILIAL, SFT.FT_EMISSAO, SFT.FT_NFISCAL, SFT.FT_SERIE, SFT.FT_CLIEFOR, SFT.FT_LOJA, SFT.FT_TIPO, SFT.FT_BASEICM, SFT.FT_ALIQICM, SFT.FT_VALICM, SFT.FT_NFORI, SFT.FT_ITEMORI, SFT.FT_SERORI, SFT.FT_PRODUTO, SFT.FT_ESPECIE, SFT.FT_VALCONT, SFT.FT_VALIPI, SFT.FT_ESTADO, SF4.F4_PERCMED, SF4.F4_CRDACUM, SF4.F4_IVAUTIL, SF4.F4_CROUTSP, SF4.F4_LFICM, CFF.CFF_ITEMNF, CFF.CFF_CODLEG, CFF.CFF_CODIGO, CFF.CFF_ANEXO, CFF.CFF_ART, CFF.CFF_INC, CFF.CFF_ALIN, CFF.CFF_PRG, CFF.CFF_ITM, CFF.CFF_LTR, CFF.CFF_OBS

FROM         SFT990 AS SFT INNER JOIN
SD2990 AS SD2 ON SD2.D2_FILIAL = '01' AND SFT.FT_NFISCAL = SD2.D2_DOC AND SFT.FT_SERIE = SD2.D2_SERIE AND SFT.FT_CLIEFOR = SD2.D2_CLIENTE AND
SFT.FT_LOJA = SD2.D2_LOJA AND SFT.FT_PRODUTO = SD2.D2_COD AND SFT.FT_ITEM = SD2.D2_ITEM AND SD2.D_E_L_E_T_ = '' INNER JOIN
SF4990 AS SF4 ON SF4.F4_FILIAL = '01' AND SF4.F4_CODIGO = SD2.D2_TES AND SF4.D_E_L_E_T_ = '' LEFT OUTER JOIN
CFF990 AS CFF ON CFF.CFF_FILIAL = '01' AND CFF.CFF_NUMDOC = SFT.FT_NFISCAL AND CFF.CFF_SERIE = SFT.FT_SERIE AND CFF.CFF_ITEMNF = SFT.FT_ITEM AND
CFF.CFF_CLIFOR = SFT.FT_CLIEFOR AND
CFF.CFF_LOJA = SFT.FT_LOJA AND CFF.D_E_L_E_T_ =' '

WHERE SFT.FT_FILIAL = '01'
AND SFT.FT_EMISSAO >= '20190314'
AND SFT.FT_EMISSAO <= '20190314'
AND SFT.FT_NFISCAL = '000049'
AND SFT.FT_SERIE = '1'
AND SFT.FT_TIPO <> 'S'
AND SFT.D_E_L_E_T_ = ''
ORDER BY SFT.FT_FILIAL, SFT.FT_EMISSAO

Importante:
Para gerar o Registro 0300 (Enquadramento Legal da Operação/Prestação Geradora de Crédito Acumulado do ICMS) deve ser gerado o Registro 5325 (Operações Geradoras de Crédito Acumulado)