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Dúvida
O que fazer com nota fiscal denegada pela SEFAZ - Secretaria da Fazenda?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - Versão 12
Solução
A SEFAZ poderá denegar uma NF-e - Nota Fiscal eletrônica em caso de irregularidade fiscal do emitente. Nesse caso, aquela NF-e será gravada na SEFAZ com status - Denegado o uso, e o contribuinte não poderá utilizá-la. Em outras palavras, o número da NF-e denegada não poderá mais ser utilizado, cancelado ou inutilizado. Algumas Unidades da Federação denegam a Autorização de uso da NF-e em casos de irregularidade fiscal do destinatário.
Quando na opção Monitor Notas indicar Uso denegado deverá ser apenas cancelado a nota fiscal no Logix, isto é, não deverá enviar solicitação de cancelamento/inutilização para a SEFAZ.
No OBF40000 - Painel NF-e a nota fiscal vai ficar com status D - Denegada, então também deve ser apenas cancelada no Logix.
No LOG00086 - Manteunção de Parâmetros - se o parâmetro PROCESSO SAIDAS>FATURAMENTO> FATURAMENTO>Permite cancelamento automático no Logix para NF-e - permite_cancelamento_aut_nf_e estiver como S, o cancelamento da nota fiscal de saída deverá ser feito na opção Cancela NF Logix do VDP0753 - Cancelamento Nota Fiscal.
O cancelamento da nota fiscal de entrada, é realizado no Retorna Notas do OBF40000 - Painel NF-e/ SUP1722 - Envio de Notas Fiscais Eletrônicas.
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