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Ocorrência
Ao tentar realizar o processo de Autorizar Nota Fiscal Eletrônica é apresentada a mensagem: Rejeição 351: Valor do ICMS da operação no CST=51 difere do produto BC e alíquota.
Ambiente
TOTVS Varejo - Moda - Fiscal
Causa
Esta rejeição ocorre pois, a nota fiscal está sendo tributada com CST 51, mas as tags referente ao diferimento não foram geradas corretamente.
Solução
Para solucionar essa ocorrência, realize os seguintes passos:
1. Localize a regra fiscal do documento conforme artigo a seguir: Varejo - Moda - FIS - Regra Fiscal utilizada no Documento Fiscal;
2. Acesse o componente FISFM087 - Manutenção de Nova Regra Fiscal e informe o Código da regra fiscal que está sendo utilizada;
3. Se o CST do ICMS realmente tiver que ser o 51, verifique com sua contabilidade se o diferimento é na base de cálculo ou no valor do imposto. Se o diferimento for na base de cálculo, preencha o campo %Red base com o percentual da base de cálculo que deverá ser diferido. Em seguida, marque a opção Isento ou Outro para que o Sistema direcione a base de cálculo diferida para o respectivo campo do DANFE. Já se o diferimento for no valor do imposto, preencha o campo %Red. imp, mas neste caso, a opção Isento e Outro devem estar desmarcadas, pois a base de cálculo será completa, só o imposto que será reduzido;
4. Clique na linha do imposto 1 - ICMS para que seja habilitado o botão Config. benefício. Se certifique que a UF e o Código benefício esteja devidamente configurados;
5. Realize o recálculo do ICMS da nota fiscal conforme artigo a seguir: Varejo - Moda - FIS - Como recalcular os impostos da nota fiscal;
6. Acesse o componente FISFP093 - Processamento de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e/NFC-e), filtre a nota fiscal com rejeição;
7. Clique em Autorizar para a nota fiscal ser processada novamente.
Saiba mais
Caso as configurações do FISFM087 - Manutenção de Nova Regra Fiscal já estavam corretas e estava faltando apenas o Código benefício, realize o cancelamento da transação pelo componente TRAFP006 - Cancelamento de Transação e emita uma nova nota fiscal para que no próximo lançamento todas as tags do XML referente ao diferimento sejam carregadas corretamente.
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