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Dúvida
Como avaliar a mensagem de validação do arquivo da ECD - Escrituração Contábil Digital: Conta de nível superior deverá ter a mesma natureza da subconta?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - SPED Contábil (CON) - A partir da versão 10.02
Solução
Quando esta mensagem for exibida deverá ser verificado no programa CON0010/CON10001 - Plano de Contas, se as contas da linha que está ocorrendo o erro possuem o mesmo tipo. Caso não possuam é necessário fazer a alteração do campo Tipo conta e reprocessar o programa CON4180 - Geração Arquivo para a Escrituração Contábil Digital (ECD) ou o programa CON10186 - Cockpit Escrituração Contábil Digital (ECD).
Quando esta mensagem for exibida para contas do Patrimônio Líquido, ou seja, as contas cadastradas no programa CON4170 - Contas Contábeis do Patrimônio Líquido - ECD ou no CON10186, opção Cadastros Bloco I, opção Cadastro Contas Patrimônio Líquido, esta advertência é exibida por causa de uma tratativa feita no programa de geração do arquivo do SPED - Sistema Público de Escrituração Digital.
Esta tratativa é uma exigência da Receita Federal, a qual obriga que a natureza das contas do patrimônio líquido sejam alteradas para a natureza 09. Isto ocasiona divergência porque em seu plano de contas, as contas do PL - Patrimônio Líquido estão associadas a uma conta título do passivo que tem uma natureza diferente de 09.
O arquivo será aceito pela Junta Comercial mesmo tendo estas advertências.
Caso sua empresa não queira entregar o arquivo com estas advertências, então precisará reestruturar o plano de contas, de forma que as contas do PL tenham um grupo diferenciado no Plano de Contas. Para criar novos grupos não basta alterar o tipo da conta no programa CON0010/CON1000. É necessário criar contas novas com grupos que ainda não existem.
Exemplo:
Se hoje suas contas:
- Do Ativo, possuem o tipo 4 e a máscara 1.0;
- Do Passivo, possuem o tipo 5 e a máscara 2.0;
- De Despesa, possuem o tipo 1 e a máscara 4.0;
- De Receita, possuem o tipo 2 e a máscara 5.0;
- De Centro de Custo, possuem o tipo 8 e a máscara 8.0;
- De Ordem de Serviço, possuem o tipo 9 e a máscara 9.0.
Observa-se que nas máscaras não há contas que iniciam com 3.0 ou 6.0 ou 7.0.
Para criar um grupo de contas do patrimônio líquido, você pode cadastrar novas contas que iniciem com um destes números, e associá-las ao tipo de conta do passivo.
As contas do PL já existentes, devem ser bloqueadas no programa CON0010/CON10001, excluídas do programa CON4170/CON10186 - Contas Contábeis do Patrimônio Líquido - ECD e as novas contas devem ser cadastradas neste programa CON4170/CON10186.
Importante
Se for necessário fazer transferência de saldos, deve ser criado um lote manual na Contabilidade.
Salientamos que como a mensagem exibida pelo Validador é apenas uma advertência, toda esta alteração não é obrigatória, ficando a encargo de sua empresa efetuá-la ou não.
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