Ocorrência
Ao tentar enviar uma nota fiscal na rotina 1452 - Emitir Documento Fiscal Eletrônico, é apresentada a mensagem de rejeição 696: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final.
Ambiente
TOTVS Distribuição Linha Winthor - 14 - Faturamento - A partir da versão 30
Causa
Este incidente ocorre porque o cadastro do participante está com a informação de contribuinte de ICMS indevida.
Solução
Para solucionar essa ocorrência, realize os seguintes passos:
1. Acesse o cadastro e verifique se o cliente ou fornecedor é ou não contribuinte.
2. Prossiga de acordo com a situação do cliente ou fornecedor conforme segue:
2.1 Se seu Cliente é contribuinte, altere os campos na rotina 302 - Cadastrar Cliente da seguinte forma:
- Consumidor Final = Não;
- Contribuinte = Sim,
- Inscrição Estadual = Informar IE.
- Caso não tenha a inscrição estadual consulte o Portal NF-e - SVRS
2.2 Se seu Cliente não é contribuinte, altere os campos na rotina 302, conforme segue:
- Consumidor Final = Sim;
- Contribuinte = Não,
- Inscrição Estadual = Isento;
Alguns estados não aceitam a palavra "Isento" ou "Isenta" para consumidor final. Pode ser necessário deixar o campo em branco para aprovar a nota.
2.3 No caso de cadastro do Fornecedor contribuinte ou não contribuinte, altere o cadastro do fornecedor na rotina 202, da seguinte forma:
- Contribuinte ICMS = Sim e Consumidor Final = Não
ou - Contribuinte ICMS = Não e Consumidor Final = Sim.
3. Acesse a rotina 1452, aba Notas Pendentes, clique com o botão direito do mouse na nota fiscal pendente e selecione a opção Reabilitar atualizando dados cadastrais. Caso contrário, ela não irá revalidar a correção realizada no cadastro.
Importante
Em todos os casos descritos acima a SEFAZ também validará se a operação é nacional.
E caso o cliente seja MEI e possui inscrição estadual e necessário informar no cadastro da 302.
Saiba mais:
Assista ao vídeo tutorial sobre a rejeição 696:
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