FAQs - Suporte técnico

DS - MFT - Finalidade 4 para a operação de Retorno e/ou Devolução

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Dúvida

Como funciona a finalidade 4 para operação de Retorno/ Devolução?

Ambiente
Datasul – Faturamento – Todas as versões

Solução
A partir da versão 3.10 do layout da NF-e - Nota Fiscal Eletrônica, foi definida a finalidade 4 para notas de devolução/retorno, dentro das opções disponíveis:

1 = NF-e Normal;
2 = NF-e Complementar;
3 = NF-e de Ajuste;
4 = Devolução/Retorno

Quando o campo Espécie Docto da natureza no programa CD0606 - Natureza de Operação, pasta Geral, estiver definida como NFD - Nota fiscal de Devolução ou NFSNota fiscal de Saída e na pasta Adicionais o campo Operação com Terceiros - Tipo Oper Terceiros igual a Devolução Consignação, na implantação da Nota Fiscal será trazida de forma automática pelo Sistema a finalidade da NF-e 4 - Devolução de Mercadoria.

No entanto, quando tratar-se de um Retorno onde a espécie da natureza é NFS e cujo o CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações de Serviços estiver na relação disponibilizada pela SEFAZ - Secretaria de Estado da Fazenda, então informe manualmente a finalidade 4 no momento da digitação do cabeçalho da nota - campo Finalidade da NF-e, no programa FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais. Caso contrário, a SEFAZ irá rejeitar a nota porque a finalidade foi enviada como 1 - NF-e Normal e não 4 - Devolução/Retorno.

FINNFE4.png

Saiba Mais
O Anexo XI.01 da Nota Técnica 2013/005 com a relação de CFOP que obrigatoriamente deve ser utilizada a finalidade 4 está disponível no link Portal Nota Fiscal Eletrônica

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