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Dúvida
Ao emitir uma nota fiscal com layout 4.0 é apresentada a rejeição 860 - Valor do FCP informado difere de base de cálculo x alíquota.
Ambiente
TOTVS Distribuição Linha Winthor - 14 - Faturamento - A partir da versão 30
Causa
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) com a Finalidade da Emissão igual a Normal (Campo: finNFe=1 - ID: B25) e o valor do FCP (Campo: vFCP - ID: N16c) calculado for diferente da multiplicação da base do cálculo pela porcentagem da alíquota, haverá essa rejeição.
Solução
Para solucionar essa ocorrência, realize os seguintes passos:
1. Acesse a rotina 1008 - Manutenção de Nota Fiscal de Saída;
2. Verifique qual a tributação vinculada nos produtos que possuem FUNCEP - FCP de ICMS;
Onde:
- S.Trib = CST do produto
- Cod. Trib = Código da tributação vinculada ao produto, a mesma pode ser consultada via rotina 514 - Cadastrar tipo de tributação.
- Para a resolução, devemos verificar o CST correspondente:
- Se o CST = 00 deve ser realizado o seguinte cálculo:
vFCP = vBC * pFCP - Se CST=10, 20,70, 90 ou 51 deve ser realizado o seguinte cálculo
vFCP = vBCFCP * pFCP
Utilizando os mesmos dados do exemplo, que utiliza CST 00, realize o ajuste da seguinte forma: :
vFCP = vBCFCP * pFCP
vFCP = 56,865979 * 0,02
vFCP = 1,14
3. Acesse rotina 514 e verifique se o motor de cálculo de impostos está habilitado, pois caso não estiver marcado o faturamento não irá gravar as informações corretas quanto ao FCP na operação.
4. Em seguida, selecione a aba VENDA - ACRÉSCIMOS/DESCONTOS;
5. Acesse a rotina 1400 - Atualizar Procedures, marque a opção 1 - Faturar Pedido de Venda e clique Atualizar;
6. Acesse a rotina 300 - Atualizar Funções de Venda, marque a opção 12 - Pacote de Funções de Tributação (PKG_TRIBUTACAO) e clique Confirmar;
7. Cancele a nota fiscal em questão na rotina 1409 - Cancelar Nota Fiscal ;
8. Ao finalizar a revisão das tributações com problema, refaça os pedidos, agora com o valor correto de FUNCEP- FCP ICMS, pois o imposto é calculado no momento em que o pedido de venda é feito.
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