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Cross Segmentos - Linha Datasul - ECD - Participantes - Orientações gerais

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Dúvida
Quais os cadastros vinculados ao controle de Participante no arquivo ECD - Escrituração Contábil Digital

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - SPED / Escrituração Contábil Digital (ECD) - Versão 12

Solução
Alguns cadastros devem ser implementados para, ao fazer a extração dos dados para o módulo MLF - Módulo Layout Fiscal, as informações de Participante sejam geradas automaticamente.

1. No programa UTB000 - Manutenção País (prgint/utb/utb000aa.r) informar:

partic-A.jpg

- Campo País Siscomex - Sistema Integrado de Comércio Exterior: informar o código do país de acordo com a tabela do Banco Central. Informação obrigatória para o controle de participante nos arquivos ECD;
- Campo Tributação Favorecida: informar se este país tem tributação favorecida; 
- Campo Finalidade Corrente: informar a finalidade corrente do país. 

2. Confirmar o uso da sigla BRA dos Participantes definidos no programa FGL008. O Sistema considera a sigla dos cadastros de pessoa, programas:
UTB006 - Manutenção Pessoa Jurídica (prgint/utb/utb006aa.r)
UTB030 - Manutenção Pessoa Física (prgint/utb/utb030aa.r)

3. Acessar o programa FGL008 - Manutenção Códigos de Relacionamentos (prgfin/fgl/fgl008aa.r), e confirmar o vínculo do Código de Relacionamento a uma pessoa física ou jurídica que define o Participante. 

partic-D.jpg

Obrigatório para o controle, vincular os Participantes, pessoas físicas ou jurídicas ao Código Relacto, que deve estar de acordo com os códigos definidos pela Receita Federal, conforme tabela:

cod-participante.jpg

Na opção Formação Relação é efetuado o vínculo dos participantes com os lançamentos. Para lançamentos feitos diretamente na contabilidade ou para lançamentos em que a contabilidade é de forma sintética ou resumida:

partic-F.jpg

partic-G.jpg

Importante
O Sistema fará o vínculo automático do participante para os lançamentos que encontrar o movimento que deu origem ao lançamento e o movimento, ter relação com o participante, pessoa física ou jurídica, vinculada ao Código Relacto. Quando o Sistema não conseguir fazer o vínculo automático, existe a funcionalidade da Formação Relação detalhada nas telas acima. 

Quando gerado apenas o ECD – Diário Geral, o participante poderá ser vinculado no programa FGL008 - Manutenção Códigos de Relacionamentos (prgfin/fgl/fgl008aa.r), opção Formação Relação. Os programas FGL702 - Manutenção Lançamentos Contábeis (prgfin/fgl/fgl702aa.r) DCF717 - Importação Lançamentos Externos (prgint/dcf/dcf717aa.r) permitem também o vínculo do item do lançamento com o Participante.

Quando for gerado os arquivos ECD – Diário Geral e Diários Auxiliares, somente é necessário o relacionamento do participante dos lançamentos manuais. Para os módulos, o vínculo ocorre no momento da extração dos dados, através do código do emitente dos movimentos dos módulos que foram parametrizados no programa FGL008.

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