FAQs - Suporte técnico

Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Cálculo de substituição tributária antecipada no papel de substituído tributário

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Dúvida
Como parametrizar o Sistema para o Cálculo de Substituição Tributária Antecipada no papel de Substituído Tributário, na nota fiscal de saída?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) - Todas as versões

Solução
Nas notas com STA - Substituição Tributária Antecipada emitidas por estabelecimentos no papel de Substituído Tributário, o valor da retenção do ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços deve ser apenas apresentado na Nota, ou seja, não deve ser adicionado ao valor total da nota e total das duplicatas.

De acordo com Portaria CAT 42 de 21/05/2018 e a Nota Técnica 2016.002 - Alteração Leiaute da Nota Fiscal Eletrônica, os estabelecimentos Substituídos que possuem ICMS STA devem demonstrar a base e o valor do ICMS STA nas Tags: vBCSTRet e vICMSSTRet, e também nos Dados Adicionais - Tag InfAdFisco no XML.

Para que o Sistema realize o cálculo e o destaque do imposto corretamente na nota fiscal de saída, realize os seguintes passos: 

1. No programa CD0606 - Natureza de Operação, pasta ICMS marque os parâmetros Contrib Substituído AntecipICMS Subs Trib Antecip.

cd0660.png

Ressaltamos que os campos mencionados acima não possuem dependência com o campo Substituição Tributária. E ainda, caso o parâmetro Item ICMS Cobrado Subst Tributária esteja marcado o Sistema gera o CST  - Código Situação Tributária 60, porém as informações e cálculos estarão incorretos e ocasionará rejeições na Sefaz - Secretaria de Estado da Fazenda. Desta forma, o referido campo não deve ser marcado.

2. Execute o programa CD7070 - Função Liberação Especial e informe no campo chave a função: FIS|Substituído-ST-ANT|01 e ative.

3. No programa FT0325 - Manut. Movimentos ICMS Subs Antecipado deve existir um registro de entrada, com saldo disponível para o item que será informado na no fiscal de saída.

Estes movimentos são criados conforme a dinâmica de geração de notas de entradas, ou seja, por meio do programa de recebimento de notas esta informação será gerada automaticamente e a medida que as notas fiscais de saída vão sendo geradas, este saldo será abatido.

Por meio deste programa é permitido ainda:

  • Incluir saldos utilizando a chave do documento de entrada: será validada a existência do movimento de entrada no recebimento, caso não exista será apresentada uma mensagem de erro.
  • Incluir uma quantidade de origem.
  • Apresentar o saldo - na inclusão do movimento de entrada, este valor será igual a quantidade de origem.
  • Permite-se incluir, modificar e eliminar as notas fiscais de saídas relacionadas a entrada.
  • Permite-se inserir uma quantidade de saída.
  • O saldo a ser apresentado, será calculado conforme a quantidade da entrada menos a quantidade de todas as saídas relacionadas.
  • O total de saídas não deverá ultrapassar a quantidade da entrada.
  • O campo terminado deverá ser atualizado, se for incluída uma saída igual a quantidade de entrada, se for eliminada alguma saída ou modificada a quantidade de saída, o saldo será recalculado.

A busca das informações no programa FT0325 segue o modelo FIFO - First in, first out, onde as entradas com data mais antigas serão consideradas primeiro e a medida que forem consumindo seu saldo este movimento não será mais considerado.

Entretanto, a legislação de São Paulo: CAT 42/2018 artigo 1º § 5º indica que deve ser considerado o saldo das notas fiscais mais recentes para as mais antigas, desta forma para atender a esta necessidade deve ser marcado no quadro Substituição Tributária Antecipada o campo Consumir Saldo Pela Última Entrada para o Estado de origem da operação no programa CD0904 - Atualização Unidades Federação.

Assim, ao consultar o registro no programa FT0325, coluna Tipo do Movimento é possível identificar como foi realizada a baixa do saldo: 1-Entrada mais Antiga, 2-Última Entrada, 3-Entrada Manual:

ft0325.png

4. Durante a digitação da nota fiscal por meio de um dos programas de cálculo: FT4001 - Cálculo de EmbarquesFT4002 - Faturamento de Pedidos ou FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais, o Sistema verifica se esta operação se trata de um documento de venda de produtos que sofreram a retenção do ICMS antecipado já na entrada no estabelecimento.

Caso seja uma nota de saída dentro deste regime, então são verificadas todas as notas fiscais de entrada que deram origem a esta venda, apurando assim a base de cálculo e o valor do ICMS antecipado para serem apresentados na nota fiscal. Este valor deve ser apresentado item a item, proporcional a quantidade que está sendo vendida. 

Como o valor do ICMS Substituído não é cobrável do destinatário, ou seja, não compõe o valor total da nota, este valor também não será incluído na duplicata que será cobrada do cliente. 

5. Por padrão o Sistema calcula o valor do ICMS STA buscando o valor do programa FT0325, que será somado ao ICMS da operação da entrada equivalente a quantidade informada, e diminuindo o ICMS da operação da saída. Caso o resultado fique negativo, o Sistema não apresentará os valores referente ao cálculo deste Imposto na nota fiscal de saída.

No entanto, temos disponível a função STA-ENTRADA, onde o Sistema não vai realizar o cálculo citado acima e somente buscará o valor do programa FT0325 correspondente a quantidade informada na nota fiscal de saída.

Para ativar a função, execute o programa CD7070 - Função Liberação Especial e informe no campo chave STA-ENTRADA.

6. Como já mencionado anteriormente, o valor referente ao ICMS STA no papel de Substituído não compõe o total da nota fiscal e duplicata, e com isso o valor não será contabilizado. Apesar de não ser possível a consulta nos campos de substituição tributária no programa FT0904c - Consulta Detalhe Item Nota Fiscal, pasta Fiscais, os valores são gravados nos campos da tabela do item da nota, conforme abaixo:

it-nota-fisc.vl-bsubsit-e[1] 
it-nota-fisc.vl-icmsubit-e[1]

No programa FT0904b - Consulta Relacionamentos Nota Fiscal, é apresentada a pasta ST Anteci com a relação das notas fiscais de entrada que foram utilizadas no processo de cálculo para compor a base de cálculo e valor do ICMS STA.

ft0904b.png

ft0325.png

Se houver a necessidade do cancelamento da nota fiscal por meio da rotina FT2200 - Cancelamento de Notas Fiscais, automaticamente o movimento de saída será eliminado do programa FT0325, liberando o saldo gerado pela entrada da mercadoria.

7. No XML e DANFE da NFe - Nota Fiscal Eletrônica, as informações serão apresentadas da seguinte forma:

 xml.png

 danfe.png

8. O programa FT0725 - Relat. Movimentos ICMS Subs Antecipado é o relatório utilizado para listar os movimentos de entrada/saída dos itens que sofreram o cálculo do ICMS STA.

Neste programa é possível filtrar movimentos de entrada e saída de acordo com o estabelecimento, data de entrada, fornecedor, item, natureza de operação e número de documento. Permite-se ainda listar movimentos com/sem saldo. As notas de entrada são consideradas com saldo quando não sofreram faturamentos, ou a quantidade faturada é inferior a quantidade das notas de entrada.

9. Com relação ao programa FT2015 - Importação de Notas Fiscais, o Sistema não realizará nenhuma tratativa. Desta forma, a observação da nota fiscal deve ser informada no campo de acordo com o layout definido pelo programa, e o controle de saldos deve ser realizado manualmente por meio do programa FT0325.

Importante
Por padrão, ao emitir notas fiscais de saída com características de Substituição Tributária Antecipada, caso o Sistema não encontre saldo de notas fiscais de entrada para o item da nota no programa FT0325, não é apresentada nenhuma mensagem de erro para bloqueio, gerando assim a nota fiscal com os valores zerados referente ao imposto. Contudo, na release 12.1.27 esta disponível no programa FT0301 - Atualização Parâmetros Faturamento o parâmetro Bloqueia Emissão NF sem saldo ICMS STA, onde ao ser assinalado, o Sistema passa a bloquear quando uma nota for emitida com características de STA, mas não for encontrado saldo no FT0325.

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