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Dúvida
ID 0670, o calculo é em avos ou em dias?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões
Solução
A partir da atualização do fonte GPEXC131.PRX data de 12/02/2019 sistema passou a realizar o calculo em dias de acordo com a INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 971, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Por conta da obrigatoriedade do eSocial, com a criação dos proventos referentes ao 13 salário maternidade, viu-se a necessidade de adaptar os valores gerados nas verbas de 13º salário maternidade para que estas fiquem de acordo com a dedução, pois tais verbas serão utilizadas para esse fim, e não mais a verba de ID0670.
Logo, as verbas de 13 Maternidade 1ª e 2ª Parcela (bem como as médias, adicionais), seguirão a mesma regra de cálculo da dedução.
Exemplo:
Salario = 1000,00
Afastamento de 120 dias de maternidade, iniciando em 16/06/2018.
Considerando 12/12 de 13 salário.
Cálculo antigo:
Nesse cenário, o sistema apurará 9/12 como sendo trabalhados.
A mesma situação poderia ocorrer para afastamentos finalizados em anos posteriores ao cálculo do 13º.
2 Parcela 13 Salário: 1000,00 / 12 * 9 = 750,00
2 Parcela 13 Salário s/ Maternidade: 1000,00 / 12 * 3 = 250,00
Dedução: (1000,00 / 12) / 30 * 120 = 333,33
Cálculo Novo:
2 Parcela 13 Salário s/ Maternidade: (1000,00 / 12) / 30 * 120 = 333,33
2 Parcela 13 Salário: (1000,00 / 12 * 9) - 333,33 = 416,67
Dedução: (1000,00 / 12) / 30 * 120 = 333,33
Importante
1 - Devido à estrutura do layout do eSocial, entendemos que a dedução da maternidade não deve ser realizada mês a mês, mas toda na 2º parcela do 13º. Em virtude disso, o parâmetro MV_SALMGRP deve ficar com N. Também no manual da SEFIP existe a orientação de que a verba deve ser gerada apenas na competência do 13º Salário (ou em rescisões).
2 - A princípio as referências das verbas permanecerão como estão, em avos, pois entendemos que nossos clientes estão habituados com essa forma de demonstração.
3 - A nova estrutura de cálculo também será aplicada para os adicionais (ATS, Insalubridade, Periculosidade, Confiança e Transferência), e também para as médias.
4 - Para que as verbas sejam quebradas no cálculo da 1 parcela, 2 parcela, é necessário que o campo RCM_DECIMO esteja configurado com SIM no cadastro dos Tipos de ausência.
Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=454846875
Saiba Mais
RH - 13º salário
Essas documentações também podem ser acessadas através da Carolina, veja como acessar a assistente virtual, via Protheus ou central de atendimento: https://www.youtube.com/watch?v=T7b4zMlphTI
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