Dúvida
Como destacar para emitentes do Simples Nacional Base de cálculo do ICMS e Valor do ICMS ?
Ambiente
Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - NFe - a partir da versão 12.1.25
Cross Segmentos - TSS - a partir da versão 12
Solução
Será destacado o ICMS no Danfe em cálculo do imposto nos campos Base de cálculo do ICMS e Valor do ICMS.
1. Caso sua empresa seja do regime Simples Nacional devera acessar o módulo Configurador (SIGACFG), em seguida em Ambiente / Cadastros / Parâmetros e alterar o parâmetro MV_CODREG = 1
2. Acessar o módulo Configurador (SIGACFG), em seguida em Ambiente / Cadastros / Parâmetros e alterar o parâmetro MV_IMPSIMP=.T.
3. Para haver o destaque o ICMS deve ser calculado e além disso, no TES o campo F4_CSOSN "Campo Cod. Sit. SN" deve estar como 101, 202 ou 900.
4. Para destacar no Danfe os campos na SF3 (SF3->F3_BASEICM e SF3->F3_VALICM) devem estar preenchidos. Para isso no TES deixar L. fiscal ICMS = Tributado
- Saiba mais:
Atualmente o ICMS e o ICMS-ST são destacados quando a empresa é optante pelo simples nacional apenas no cabeçalho da Nfe se o parâmetro estiver habilitado.
Nos itens do Danfe já foi aberto chamado para a nossa consultoria tributária e a mesma informou que nos itens não devem ser destacados a base de cálculo do ICMS e o valor do ICMS.
Para sair em Dados do produto e serviço deve ser realizada uma consulta formal junto a Sefaz e abrir um ticket no suporte.
- Importante:
Caso sua empresa seja do regime normal e esteja realizando uma devolução de um fornecedor do simples nacional utilizando CSOSN 101 para não seja apresentado os valores de ICMS basta preencher o campo da TES Calcula ICMS = N - Não.
Somente com CSOSN 900 gera as tags vBC e vICMS na linha do item, pois para esse CSOSN a Sefaz liberou essas tags.
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