FAQs - Suporte técnico

MP - GPE - Quando o funcionário perde direito ao Período Aquisitivo após o retorno do Afastamento

Dúvida
Quando o funcionário perde direito ao Período Aquisitivo após o retorno do afastamento?

Ambiente
Microsiga Protheus – Gestão de Pessoal – A partir da versão 11.80

Solução
O funcionário perde direito ao Período Aquisitivo de Férias após o Retorno do Afastamento, quando os dias de ausência ultrapassam a quantidade de dias determinados no campo Tip. Aus. Feri (RCM_FERIAS) do Cadastro do Tipo de ausência, desconsiderando os dias que foram pagos pela empresa.

Exemplo 1 - Funcionário afastado por Doença, com Afastamentos não Sequenciais.

Afastamentos Sem Sequência (Com códigos de CID Diferentes): 

mceclip1.png

Período Aquisitivo : 22/12/17 á 21/12/18 Ativo:

mceclip2.png

Cadastro de Ausência:

mceclip3.png

Total de 208 dias de Ausência, sendo que a cada afastamento, a empresa pagou os 15 primeiros dias.
Neste caso, o funcionário Não perde Direito ao Período Aquisitivo de Férias, pois desconsiderando os 45 dias pagos pela empresa, o funcionário ficou 163 dias afastado, e não ultrapassou os 180 dias determinados no Cadastro de ausência.

 

Exemplo 2 - Funcionário afastado por Doença, com Afastamentos Sequenciais.

Afastamentos Em Sequência (Com códigos de CID iguais): 

mceclip6.png

Período Aquisitivo : 22/12/17 á 21/12/18 Prescrito:

mceclip4.png

Cadastro de Ausência:

mceclip3.png

Total de 211 dias de Ausência, sendo que somente no primeiro e segundo, empresa pagou os 15 primeiros dias.
Neste caso, o funcionário Perde Direito ao Período Aquisitivo de Férias, pois desconsiderando os 30 dias pagos pela empresa, o funcionário ficou 181 dias afastado, quantidade que ultrapassa os 180 dias determinados no Cadastro de ausência.

 

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