Tempo aproximado para leitura: 00:01:45 min

Ocorrência
A SEFAZ - Secretaria da Fazenda retorna a mensagem de rejeição 663 – Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados, para o XML da NFe - Nota Fiscal Eletrônica.

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - Todas as versões

Causa
A rejeição ocorre quando é gerado no arquivo XML o percentual de alíquota do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, superior a 4%, para operação interestadual e produto considerado importado. Nesta situação a SEFAZ espera uma alíquota de 4%. 

Solução
Conforme o Manual do Contribuinte da SEFAZ, para validar o XML da NFe são verificadas as informações relacionadas abaixo:

1. CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações de operação de saída para outra UF - Unidade da Federação inicia por 6 - Tag CFOP do bloco ICMS;
2. IE - Inscrição Estadual do destinatário difere de ISENTO ou nulo - Tag IE do bloco dest;
3. Origem da mercadoria igual a 1, 2, 3 ou 8 - Tag orig do bloco ICMS;
4. CST - Código de Situação Tributária de ICMS igual a 00, 10, 20, 70 ou 90 - Tag CST do bloco ICMS;
5. Data de Emissão igual ou superior a 01/01/2013;
6. Valor da alíquota do ICMS maior do que 4% - Tag pICMS do bloco ICMS.

Desta forma, verifique se a nota fiscal gerou as informações conforme citado acima e realize os devidos ajustes no Sistema. 

Exemplo: Se o CFOP é de operação interestadual, cuja IE do destinatário é diferente de ISENTO, o CST do ICMS é 00 - TRIBUTADO e o produto é importado: origem 1, mas no XML está uma alíquota de 12%, vai rejeitar a nota. Neste caso, a solução é parametrizar no programa CD0908 - ICMS Difer Oper Interestaduais um registro para que seja considerada a alíquota de 4% para essa operação.

São estas combinações que a SEFAZ valida que é necessário analisar no arquivo XML, para identificar o que está incorreto. Geralmente é o CST ou a alíquota que estão incorretas.

Saiba mais
Para verificar o processo de busca realizado para a alíquota do ICMS, gentileza acessar o link: Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Busca da alíquota de ICMS no cálculo da nota fiscal

Para verificar o processo de geração do CST, gentileza acessar o link: Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Geração do CST para ICMS