Cross Segmentos - Linha Datasul - NFE - Rejeição 321 - NFe de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado

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Ocorrência
Ao validar o XML da NFe - Nota Fiscal Eletrônica, a SEFAZ - Secretaria da Fazenda retorna a rejeição 321 - NFe de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - Todas as versões

Causa
Foi publicado a lista de CFOP - Código fiscal de operações e prestações de serviços na NT - Nota Técnica 2013/005 que a SEFAZ entende ser devolução, e é com base nesta lista que que é feita a validação do arquivo XML:

Anexo XI.01 - CFOP de Devolução de Mercadoria
Paras as notas fiscais cuja CFOP constar na referida listagem, algumas tags no XML serão obrigatórias:
finnfe com a informação igual a 4
refnfe = referência nota fiscal eletrônica, refnf = referência nota manual ou refNFP = referência produtor rural, com a informação da nota fiscal de origem que está sendo devolvida

Se foi gerada uma nota fiscal com CFOP de devolução e finalidade 4, obrigatoriamente deve ser informada a nota de origem na tag refnfe. Caso não exista a tag, retorna a rejeição.

Solução
Se a natureza de operação de saída estiver parametrizada no programa CD0606 -Manutenção Natureza de Operação com o campo Espécie Docto igual a NFD - Nota fiscal de devolução na pasta Geral; ou a natureza de entrada o campo Tipo compra igual a devolução cliente na pasta Adicionais, ao incluir o cabeçalho da nota fiscal no programa de cálculo, automaticamente o Sistema sugere a finalidade 4, onde é obrigatório que seja referenciada a nota fiscal de origem que será devolvida durante o processo de digitação da nota.

Se o CFOP da operação for realmente de devolução, porém se tratar de uma devolução de transferência em que o parâmetro Operação Transferência está marcado no programa CD0606, pasta Adicionais, o Sistema permite apenas a Espécie Docto como NFT - Nota fiscal de transferência, e neste caso é necessário alterar manualmente a finalidade para 4 no programa de cálculo para que a nota não rejeite:

Também deverá ser referenciado manualmente a nota fiscal de origem através do ícone que aciona o programa CD4035 - Inf Adicionais Nota Fiscal. No programa FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais, selecione o ícone Informações Adicionais da Nota Fiscal:

No programa CD4035, opte pelo Tipo de Informação Documento Fiscal Referenciado e selecione através do botão Pesquisa o documento fiscal de origem. A nota fiscal de origem deve estar atualizada no Módulo de Obrigações Fiscais, através do programa FT0604 - Atualização Obrigações Fiscais.