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Dúvida
Como parametrizar para que o diferencial de alíquota de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços considere base diferenciada no cálculo?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Recebimento - Versão 12
Solução
Existe o parâmetro por empresa no LOG00086 - Administração Parâmetros em Processo Entradas / Recebimento de Materiais / Impostos - Base cálculo diferencial de alíquota considera base diferenciada/dupla - código bc_dif_aliq_base_dupla.
Este indica se para a base de cálculo do diferencial de alíquota deverá ser considerada base diferenciada conforme determinado em legislação estadual no RICMS - Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Opções:
- N/nulo - considera base cálculo do diferencial de alíquota a mesma aplicada para ICMS.
- S - O valor a ser recolhido de diferencial de alíquota será a diferença do valor calculado da alíquota interna em relação ao valor calculado da alíquota interestadual sobre o valor da operação.
- D - O valor a se recolhido de diferencial de alíquota será o percentual do diferencial de alíquota entre os Estados, aplicado sobre a base de cálculo diferenciada.
- F - Considera a base de cálculo do diferencial de alíquota a mesma aplicada para ICMS e sobre ele aplica o diferencial de alíquota.
- G - O valor a ser recolhido de diferencial de alíquota será o percentual do diferencial de alíquota entre os Estados, aplicado sobre a base de cálculo: valor da operação / (1 – alíquota interna).
Caso, para algum grupo fiscal, seja necessário efetuar cálculo diferente do previsto no parâmetro descrito acima, é possível incluir fórmula de base diferenciada para o Grupo de Despesa e UF - Unidade de Federação via SUP0650 - Alíquota ICMS > tela_2, campo Base Diferenciada DIFAL. Opções:
- Nulo: Assume valor informado no LOG00086, parâmetro bc_dif_aliq_base_dupla.
- N - valor operação: É a mesma base de cálculo utilizada para cálculo do valor de ICMS.
- S - base dupla ICMS destacado: Base dupla considerando alíquota interna - valor da operação considerando alíquota interestadual.
- D - base dupla pct dif aliq: Na base dupla, aplica-se o diferencial de alíquota.
- F - valor operação pct dig al: Base = Valor da operação + % diferencial alíquota e aplica-se o diferencial de alíquota sobre esta base.
- G - Difal GO: Base = Valor Total da nota antes da obtenção do valor do diferencial / alíquota prevista para as operações ou prestações internas no Estado de Goiás.
Exemplo de cálculo para cada parâmetro citado:
Valor operação = 1000,00
ICMS destacado = 120,00 referente a alíquota interestadual 12%
Alíquota interna = 20% referente a 18% + 2 % de fundo combate pobreza
% Diferencial de alíquota = 8%
Base Cálculo Diferencial Alíquota = (1000,00 - 120,00) = 880,00
Sobre o valor de 880 deve-se considerar a alíquota interna:
18% + 2% = 20% = 880 / 0,80 = 1100,00
Base Cálculo Diferencial Alíquota = 1100,00
Esta base é considerada para o cálculo das opções S e D.
Os valores para cada opção do parâmetro são:
N - considera base cálculo do diferencial de alíquota a mesma aplicada para ICMS. No exemplo acima corresponde ao valor da operação = 1000,00. Diferencial de alíquota: 80,00.
S - O valor a ser recolhido será a diferença do valor calculado da alíquota interna em relação ao valor calculado da alíquota interestadual sobre o valor da operação.
Diferencial de alíquota: (1100 * 20%) - (1000 * 12%) = 220 - 120 = 100,00
Deste valor 22,00 corresponde ao Fundo de Combate a Pobreza.
D - O valor a ser recolhido será o percentual do diferencial de alíquota entre os Estados, aplicado sobre a base de cálculo.
Diferencial de alíquota: (1100 * 8%) = 88,00
F - Considera base de cálculo do diferencial de alíquota a mesma aplicada para ICMS, no exemplo acima corresponde ao valor da operação = 1000,00, e sobre ele aplica o diferencial de alíquota.
Alíquota do Diferencial: 8%
Base de cálculo: (1000 / 0,92) = 1086,96
Diferencial de alíquota: 1086,96 * 8% = 86,96
G - Considera base de cálculo do diferencial de alíquota o valor total da mercadoria.
Alíquota de ICMS: 7%
Alíquota do Diferencial: 10%
Base de cálculo: 1000 / 1 - 17% = 1000 / 0,83 = 1204,82
Diferencial de alíquota: 1204,82 * 10% = 120,49
Valor padrão: Nulo
Importante
Se utilizar o parâmetro Base cálculo diferencial alíquota considera valor contábil? do LOG00086 em Processo Entradas / Recebimento de Materiais / Impostos, informado como S-Sim, não irá considerar o parâmetro Base cálculo diferencial de alíquota considera base dupla?.
Saiba mais
Caso o fornecedor da nota fiscal seja optante do Simples Nacional, consulte a parametrização indicada neste artigo: Cross Segmentos - Linha Logix - SUP - Calcular diferencial de alíquota sendo o fornecedor Simples Nacional
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