FAQs - Suporte técnico

Cross Segmentos - Linha Logix - SUP - Diferencial de alíquota de ICMS na nota fiscal com base de cálculo diferenciada

time.png Tempo aproximado para leitura: 00:05:27 min

Dúvida
Como parametrizar para que o diferencial de alíquota de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços considere base diferenciada no cálculo?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Recebimento - Versão 12

Solução
Existe o parâmetro por empresa no LOG00086 - Administração Parâmetros em Processo Entradas / Recebimento de Materiais / Impostos - Base cálculo diferencial de alíquota considera base diferenciada/dupla - código bc_dif_aliq_base_dupla
Este indica se para a base de cálculo do diferencial de alíquota deverá ser considerada base diferenciada conforme determinado em legislação estadual no RICMS - Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Opções:

  • N/nulo - considera base cálculo do diferencial de alíquota a mesma aplicada para ICMS.
  • S - O valor a ser recolhido de diferencial de alíquota será a diferença do valor calculado da alíquota interna em relação ao valor calculado da alíquota interestadual sobre o valor da operação.
  • D - O valor a se recolhido de diferencial de alíquota será o percentual do diferencial de alíquota entre os Estados, aplicado sobre a base de cálculo diferenciada.
  • F - Considera a base de cálculo do diferencial de alíquota a mesma aplicada para ICMS e sobre ele aplica o diferencial de alíquota.
  • G - O valor a ser recolhido de diferencial de alíquota será o percentual do diferencial de alíquota entre os Estados, aplicado sobre a base de cálculo: valor da operação / (1 – alíquota interna).

Caso, para algum grupo fiscal, seja necessário efetuar cálculo diferente do previsto no parâmetro descrito acima, é possível incluir fórmula de base diferenciada para o Grupo de Despesa e UF - Unidade de Federação via SUP0650 - Alíquota ICMStela_2, campo Base Diferenciada DIFAL. Opções:

  • Nulo: Assume valor informado no LOG00086, parâmetro bc_dif_aliq_base_dupla.
  • N - valor operação: É a mesma base de cálculo utilizada para cálculo do valor de ICMS.
  • S - base dupla ICMS destacado: Base dupla considerando alíquota interna - valor da operação considerando alíquota interestadual.
  • D - base dupla pct dif aliq: Na base dupla, aplica-se o diferencial de alíquota.
  • F - valor operação pct dig al: Base = Valor da operação + % diferencial alíquota e aplica-se o diferencial de alíquota sobre esta base.
  • G - Difal GO: Base = Valor Total da nota antes da obtenção do valor do diferencial / alíquota prevista para as operações ou prestações internas no Estado de Goiás.


Exemplo de cálculo para cada parâmetro citado:

Valor operação = 1000,00
ICMS destacado = 120,00 referente a alíquota interestadual 12%
Alíquota interna = 20% referente a 18% + 2 % de fundo combate pobreza
% Diferencial de alíquota = 8%

Base Cálculo Diferencial Alíquota = (1000,00 - 120,00) = 880,00
Sobre o valor de 880 deve-se considerar a alíquota interna:
18% + 2% = 20% = 880 / 0,80 = 1100,00

Base Cálculo Diferencial Alíquota = 1100,00
Esta base é considerada para o cálculo das opções S e D.

Os valores para cada opção do parâmetro são:

N - considera base cálculo do diferencial de alíquota a mesma aplicada para ICMS. No exemplo acima corresponde ao valor da operação = 1000,00. Diferencial de alíquota: 80,00.

S - O valor a ser recolhido será a diferença do valor calculado da alíquota interna em relação ao valor calculado da alíquota interestadual sobre o valor da operação.
Diferencial de alíquota: (1100 * 20%) - (1000 * 12%) = 220 - 120 = 100,00
Deste valor 22,00 corresponde ao Fundo de Combate a Pobreza.

D - O valor a ser recolhido será o percentual do diferencial de alíquota entre os Estados, aplicado sobre a base de cálculo.
Diferencial de alíquota: (1100 * 8%) = 88,00

F
- Considera base de cálculo do diferencial de alíquota a mesma aplicada para ICMS, no exemplo acima corresponde ao valor da operação = 1000,00, e sobre ele aplica o diferencial de alíquota.
Alíquota do Diferencial: 8%
Base de cálculo: (1000 / 0,92) = 1086,96
Diferencial de alíquota: 1086,96 * 8% = 86,96

G
- Considera base de cálculo do diferencial de alíquota o valor total da mercadoria.
Alíquota de ICMS: 7%
Alíquota do Diferencial: 10%
Base de cálculo: 1000 / 1 - 17% = 1000 / 0,83 = 1204,82
Diferencial de alíquota: 1204,82 * 10% = 120,49

Valor padrão: Nulo

Importante

Se utilizar o parâmetro Base cálculo diferencial alíquota considera valor contábil? do LOG00086 em Processo Entradas / Recebimento de Materiais / Impostos, informado como S-Sim, não irá considerar o parâmetro Base cálculo diferencial de alíquota considera base dupla?.

Saiba mais 
Caso o fornecedor da nota fiscal seja optante do Simples Nacional, consulte a parametrização indicada neste artigo: Cross Segmentos - Linha Logix - SUP - Calcular diferencial de alíquota sendo o fornecedor Simples Nacional

Esse artigo foi útil?
Usuários que acharam isso útil: 1 de 1

0 Comentários

Por favor, entre para comentar.
X Fechar

Olá ,

Há pendência referente a um de seus produtos contratados para a empresa ().

Entre em contato com o Centro de Serviços TOTVS para tratativa.

Ligue! 4003-0015 opção 4 e 9 ou registre uma solicitação para CST – Cobrança – Verificação de pendências financeiras . clique aqui.

TOTVS

X Fechar

Olá ,

Seu contato não está cadastrado no Portal do Cliente como um perfil autorizado a solicitar consultoria telefônica.

Por gentileza, acione o administrador do Portal de sua empresa para: (1)configurar o seu acesso ou (2)buscar um perfil autorizado para registro desse atendimento.

Em caso de dúvidas sobre a identificação do contato administrador do Portal, ligue (11) 4003-0015, opção 7 e, em seguida, opção 4 para buscar o suporte com o time de Assessoria ao Portal do Cliente. . clique aqui.

TOTVS

X Fechar

Olá ,

Para o atendimento de "Consultoria Telefônica" você deverá estar de acordo com o Faturamento.

TOTVS

X Fechar

Olá,

Algo inesperado ocorreu, e o usuario nao foi reconhecido ou você nao se encontra logado

Por favor realize um novo login

Em caso de dúvidas, entre em contato com o administrador do Portal de Clientes de sua empresa para verificação do seu usuário, ou Centro de Serviços TOTVS.

Ligue! 4003-0015 opção 4 e 9 ou registre uma solicitação para CST – Cadastros . clique aqui.

TOTVS

Chat _

Preencha os campos abaixo para iniciar o atendimento:

Chat _