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Ocorrência
Ao validar o XML da NFe - Nota Fiscal Eletrônica a SEFAZ - Secretaria da Fazenda retorna a rejeição 938 - Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - Todas as versões
Causa
Ao gerar no XML o grupo ICMS60 para o item em uma operação para destinatário diferente de consumidor final indFinal=0, é necessário gerar as Tags:
- vBCSTRet = Base de Cálculo ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Retido na operação anterior
- pST = Alíquota suportada pelo Consumidor Final
- vICMSSubstituto = Valor do ICMS próprio do Substituto
- vICMSSTRet = Valor do ICMS Substituição Tributária Retido na operação anterior
Solução
Verifique com o responsável fiscal da empresa o papel do estabelecimento: se substituto ou substituído e com base nessa informação, verifique as parametrizações necessárias para que sejam geradas as Tags com os valores para o ICMS no item da nota fiscal.
Lembrando que a regra de validação passou a vigorar com o advento da Nota Técnica 2018.005, e para a correta geração das informações no Sistema e XML da NFe, é necessário que a função NT2018005 esteja ativada no programa CD7070 - Função Liberação Especial e o ambiente esteja atualizado até o último FIX disponível para a atualização no Console.
Saiba mais
Para o papel de Substituto, acesse o artigo: Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Cálculo de Substituição Tributária Antecipada no papel de Substituto Tributário
Para o papel de Substituído, acesse o artigo: Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Cálculo de Substituição Tributária Antecipada no papel de Substituído Tributário
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