Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - e-Social - S-1250 - Criação e eliminação dos Impostos INSS, GILRAT e SENAR

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Dúvida
Como gerar ou eliminar o valor dos impostos INSS, GILRAT e SENAR para enviar o evento S-1250 do e-Social das notas já atualizadas no Estoque?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - Versão 12

Solução
Foi criado o programa de acerto SPCD2011 – spp\cdp\spcd2011.r, para atualizar os valores de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, GILRAT - Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho e SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, para os registros do e-Social, evento S-1250 – Aquisição de Produção Rural, na tabela do Sistema - docum-est-esoc, mesmo após eles terem sido lançados e atualizados no Recebimento. Essa atualização/geração é feita com base na alíquota informada em tela.

Assim que uma nota fiscal de entrada, compra de Produtor Rural, é atualizada no Estoque através do programa RE1001 - Manutenção de Documentos ou do programa RE1005 - Atualização de Documentos, os dados para geração do e-Social ficam disponíveis para consulta no programa CD2020 - Aquisição Produção Rural – e-Social.

Se a nota fiscal não for mostrada no programa CD2020, mas possuir a parametrização necessária para geração do evento S-1250, então pode ser executado o programa SPCD2011.

Para atualizar ou gerar os valores dos impostos, execute o programa SPCD2011 - spp\cdp\spcd2011.r e preencha novamente os valores conforme a imagem e instruções abaixo:

• Na aba Parâmetro - marcar a opção Atualiza eSocial;
• Informar a faixa de Emitente, Série, Documento, Data Emissão e Natureza de Operação a serem atualizados;
• Informar as alíquotas de INSS, GILRAT e SENAR;
• Na aba Impressão, não é necessário fazer alterações;
• Executar o programa.

Com isso pode ser visto no programa CD2020 que os valores devem ter sido alterados.

Se for necessário eliminar alguma nota fiscal do programa CD2020, que foi gerada, mas não precisa ser enviada no evento S-1250, esse registro pode ser eliminado do programa CD2020, através do programa SPCD2011.

Para eliminar documentos referentes ao e-Social, preencha os campos conforme imagem abaixo:

• Na aba Parâmetro - marcar a opção Apaga eSocial;
• Informar a faixa de Emitente, Série, Documento, Data Emissão e Natureza de Operação a serem eliminados;
  
• Na aba Impressão, não é necessário fazer alterações;
  
• Executar o programa.

Importante
Na execução do programa SPCD2011 na opção Atualiza eSocial:
Se para as faixas informadas existirem notas fiscais que se enquadrem para o envio do e-Social e não existirem os registros criados, os mesmos serão criados automaticamente conforme alíquota informada.
Se alguma alíquota não for informada, o valor do imposto será zerado no documento para o imposto que for informado como zero.

A execução do programa SPCD2011 não altera as informações da nota fiscal já digitada no Recebimento. A alteração se aplica ao programa CD2020 que armazena os dados do evento S-1250 a ser enviado ao Governo.

Na execução do programa SPCD2011 na opção Apaga eSocial:
O programa só irá apagar os documentos informados na faixa quando não possuírem INSS, GILRAT e SENAR informados. Ou seja, só elimina quando no programa CD2020 não existir valor para nenhum imposto. Se existir valor para algum dos três impostos o programa SPCD2011 não elimina.

A execução do programa SPCD2011 não elimina as informações da nota fiscal já digitada no Recebimento. A eliminação se aplica ao programa CD2020 que armazena os dados do evento S-1250 a ser enviado ao Governo.