Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - e-Social - S-1250 - Evento indicador de aquisição por item

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Dúvida
Como gerar o evento do e-Social, S-1250, indicador de aquisição por item?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - Versão 12

Solução
Foram alteradas algumas rotinas no Sistema para atender a demanda de geração do evento S-1250 - Aquisição de Produção Rural, do e-Social, onde o item comprado pode ou não se enquadrar na Lei número 13.606 de 09 de Janeiro de 2018 - Produção Isenta.

Existem situações em que determinado fornecedor, PR Rural - Produtor Rural, fornece produtos que são Isentos de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social e outros produtos que não são. Na geração do evento S-1250 do e-Social, somente devem ser considerados os produtos que não se enquadram na Lei 13.606/2018 - Produção Isenta.

Por exemplo, se temos a aquisição de leitão em que a produção é isenta, e nessa mesma aquisição temos milho que não seria isenta. Nesse caso se aplica a alteração realizada no Sistema.

Abaixo seguem as alterações realizadas no Sistema:
Programa CD0606 – Natureza de Operação, foi alterada a rotina para ser possível configurar se a natureza de operação é ou não de comercialização rural, parâmetro Comercialização Produção Rural, aba Adicionais. Por padrão essa opção ficará marcada para todas as naturezas.
Além de marcar essa opção, será possível definir se o INSS será Isento conforme a Lei 13.606/2018, parâmetro INSS Isento conf. Lei 13.606/2018, aba Outros. Essa opção só ficará disponível para ser marcada caso a natureza de operação esteja com a opção Comercialização Produção Rural marcada.

O Recebimento irá gerar os dados do evento S-1250 se os parâmetros da natureza de operação, programa CD0606, estiverem:

• Parâmetro Comercialização da Produção Rural = Marcado;
• Parâmetro INSS será Isento conforme a Lei 13.606/2018 = Desmarcado.

O Recebimento não irá gerar os dados do evento S-1250 se os parâmetros da natureza de operação, programa CD0606, estiverem:

• Parâmetro Comercialização da Produção Rural = Marcado;
• Parâmetro INSS será Isento conforme a Lei 13.606/2018 = Marcado.

Programas CD0401 - Manutenção Fornecedores e CC0503 - Consulta Fornecedores, foram retiradas as opções que existiam referente a Produção Isenta:
PF Prod Isenta;
PF PAA Prod Isenta;
PJ PAA Prod Isenta.

Com as novas configurações feitas no Sistema, quando for lançada uma nota fiscal, de pessoa física - produtor rural, será validada a natureza de operação, programa CD0606. Se o campo Comercialização Produção Rural estiver marcado, o Sistema gera os dados que serão enviados na geração do arquivo XML. Vai ocorrer também a validação do campo INSS Isento conf. Lei 13.606/2018, se o campo INSS Isento conforme a Lei 13.606/2018, estiver desmarcado, o Sistema gera os dados que serão enviados na geração do arquivo XML.

Por exemplo, há uma nota fiscal no Recebimento, com duas naturezas de operação diferentes, uma no programa CD0606, está marcado o parâmetro INSS Isento, e a outra está com esse parâmetro desmarcado.

Nos casos em que a nota fiscal possui um item em que o INSS é Isento e outro que é Tributado, o indicado é calcular os impostos retidos via Configurador de Tributos, para que seja possível calcular somente o que é proporcional para o item Tributado. 

Caso não seja calculado o valor proporcional ao que é tributado, será carregado todo o valor dos impostos retidos para a sequência de item que é Tributada, sendo possível consultar no programa CD2020 - Aquisição Produção Rural e-Social, conforme imagem abaixo:

Importante
Em relação ao processo judicial, somente será carregado para os itens tributados. Caso possua uma natureza isenta, como a legislação já prevê a Isenção, não será carregado o processo judicial.
Foi implementada também uma validação, para não ser possível incluir documentos com natureza com o parâmetro Comercialização Rural marcado e outra sem o parâmetro marcado. Caso seja feita tentativa de lançamento dessa maneira, será apresentada a validação 52.832 – Natureza fiscal do item não é compatível.

Saiba mais
Informações sobre cálculo de impostos retidos via Configurador de Tributos consulte o artigo: 
Cross Segmentos- Linha Datasul - MRE - Parametrização do Configurador de Tributos para Impostos Retidos e Taxados no Recebimento.