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Dúvida
Qual incidência IRRF utilizar nas rubricas para rendimentos não considerados na tributação de IRPF?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal – Todas as versões
Solução
O governo descreve em seu documento de orientação oficial MOS - Manual de Orientação eSocial a partir de página 100 a diferença entre as opções de tributações de rendimentos não considerados na tributação de IRRF, conforme destacado abaixo.
MOS Leiaute S-1.1:
As opções disponíveis pelo eSocial são as descritas nas imagens abaixo. É importante que a empresa verifique junto ao setor jurídico e contábil qual opção deverá ser utilizada para cada rubrica
| 9 | Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR (exemplo: desconto de convênio farmácia, desconto de consignações, etc.) | 01/10/2015 | - |
| 70 | Parcela isenta 65 anos - Remuneração mensal | 01/10/2015 | - |
| 71 | Parcela isenta 65 anos - 13º salário | 01/10/2015 | - |
| 72 | Diárias | 01/10/2015 | - |
| 73 | Ajuda de custo | 01/10/2015 | - |
| 74 | Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho | 01/10/2015 | - |
| 75 | Abono pecuniário | 01/10/2015 | - |
| 76 | Rendimento de beneficiário com moléstia grave ou acidente em serviço - Remuneração mensal | 01/10/2015 | - |
| 77 | Rendimento de beneficiário com moléstia grave ou acidente em serviço - 13º salário | 01/10/2015 | - |
| 78 | Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e aluguéis | 01/10/2015 | 30/06/2021 |
| 700 | Auxílio moradia | 01/10/2015 | - |
| 701 | Parte não tributável do valor de serviço de transporte de passageiros ou cargas | 01/10/2015 | - |
|
79 |
Outras isenções (o nome da rubrica deve ser claro para identificação da natureza dos valores) | 01/10/2015 | - |
Obs.: O código 78 foi descontinuado, ou seja, o eSocial finalizou o envio dessa informação a partir do dia 30/06/2021.
Outro ponto a se atentar, é como será tratada a opção 9 e as opções que iniciam com 7 na DIRF. Veja o trecho abaixo:
Obs.: No SIGAGPE esse campo é preenchido a partir do Cadastro de Verbas (aba eSocial), no campo Cd. Inc. IRRF.
Caminho: Atualizações > Definições Cálculo > Verbas
Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
Tabela 21 eSocial
Artigos S-1010
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
Essa documentação também pode ser acessada 24h, através da Carolina: Carolina - Assistente Virtual - Como usar a Carolina pelo ícone no produto Protheus
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