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RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-1010 - Qual a diferença entre o código de incidência tributária da rubrica para o IRRF (codIncIRRF) "09" (Outras verbas não consideradas) e o código "00" (Rendimento não tributável)

Dúvida
Qual a diferença entre o código de incidência tributária da rubrica para o IRRF (codIncIRRF) "09" (Outras verbas não consideradas) e o código "00" (Rendimento não tributável). 

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal – Todas as versões

Solução
O governo descreve em seu documento de orientação oficial MOS - Manual de Orientação eSocial a partir de página 87 a diferença entre as duas tributações conforme destacado abaixo. 

MOS layout 2.5:
28) O campo {codIncIRRF}, quando preenchido com o código de incidência “00 – Rendimento não tributável”, resulta no envio do valor informado na respectiva rubrica como “rendimento não tributável”, compondo o demonstrativo de rendimentos e a DIRF.
Por outro lado, quando preenchido com o código de incidência “09 – Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento”, tem por consequência a desconsideração do valor informado na respectiva rubrica para efeito de demonstrativo de rendimentos e DIRF

De qualquer forma, tanto o código de incidência “00” quanto o “09” implicam a não consideração dos respectivos valores para fins de cálculo de imposto de renda retido na fonte

Obs: No SIGAGPE esse campo é preenchido a partir do cadastro de verbas (aba eSocial) no campo cd. inc. IRRF.

Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo: 
Artigos S-1010
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial 
Chatbot eSocial

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