FAQs - Suporte técnico

LG - RECNF - Onde devem ser cadastrados os tipos de serviço para as notas fiscais enviadas para o EFD-REINF

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Dúvida

Onde devem ser cadastrados os tipos de serviços para as notas fiscais enviadas para o EFD-REINF - Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária?

Ambiente
Logix – Recebimento de Notas Fiscais – Versão 12

Solução
Os tipos de serviços sujeitos ao INSS - Instituto Nacional de Seguro Social devem ser cadastrados no VDP10280 - Cadastro de Tipos de Serviços Sujeitos ao INSS conforme códigos disponibilizados na Tabela 6 do Anexo I dos layouts da EFD-REINF.

Para que estes tipos de serviços sejam considerados para cada nota fiscal lançada no SUP3760 - Entrada de Notas Fiscais, que possua retenção de INSS, eles devem ser relacionados em um dos seguintes cadastros:

  1. FIN30056 - Tipo de Despesa: informando o tipo de serviço relacionado ao tipo de despesa do item da nota fiscal que possui retenção de INSS. A informação deve ser preenchida na aba 4-Informações eSocial/Reinf. Desta forma, todos os itens da nota fiscal que possuírem este tipo de despesa, terão este tipo de serviço informado.
  2. VDP10000 - Cadastro de Fornecedores: informando o tipo de serviço relacionado ao Fornecedor da nota fiscal. Desta forma, todas as notas fiscais deste fornecedor que possuírem INSS, terão este tipo de serviço informado.
  3. CAP5442 - Informações Complementares de INSS: informando o tipo de serviço para cada nota fiscal lançada no SUP3760. Neste caso, o programa considera como uma situação especial para a nota fiscal e devem ser informados todos os valores conforme indicado no linkLG - RECNF - Valores de INSS da nota fiscal zerados no TAF.

O OBF15000 - Extrator Logix considera a seguinte ordem de priorização para busca do tipo de serviço:

  1. Tipo de serviço informado na nota fiscal em Informações Complementares de INSS;
  2. Se não existir por nota fiscal, utiliza o tipo de serviço informado no cadastro de Fornecedor no VDP10000;
  3. Se não existir na nota fiscal e no cadastro de Fornecedor, utiliza o tipo de serviço informado no cadastro de Tipo de Despesa no FIN30056.


Importante:
Caso não exista a informação de tipo de serviço, a nota fiscal apresentará mensagem de erro conforme indica o artigo: LG - RECNF - SUP3760 / SUP8720 erro NF com retenção INSS sem tipo de serviço relacionado - REINF.

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