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Dúvida
Como é tratada a retenção dos impostos PIS - Programa Integração Social, COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) – Todas as versões
Solução
Os impostos PIS, COFINS e CSLL podem ser retidos em dois momentos, onde o que define a retenção dos impostos é o parâmetro Agente retenção existente no programa CD0704 - Manutenção de Clientes, pasta Fiscal.
1. Quando o parâmetro estiver marcado indica que a retenção destes impostos será calculada pelo módulo Faturamento, sendo destacadas nas Tags do grupo retTrib no XML, impressa na observação da nota fiscal, Contabilizada, atualizada no módulo Obrigações Fiscais e também em Estatísticas.
Ao consultar a nota fiscal no programa FT0904 - Consulta Nota Fiscais pasta Contab Fat serão apresentados os valores referente às retenções deste impostos e respectivas contas, no qual são oriundas do programa CD0309 - Manutenção Contas Faturamento. No programa FT0904B - Consulta Relacionamentos Nota Fiscal, pasta Duplicatas, coluna Imposto Retido ficará gravada a informação Faturamento e nas demais colunas a base e o valor referente a retenção de cada imposto, conforme demonstrado abaixo.
Exemplo da consulta da duplicata no programa FT0904B:
Valor Total do item: R$ 1.000,00
% Retenção PIS: 2%
% Retenção COFINS: 4%
% Retenção CSLL: 0%
Note que o valor da duplicata está sendo apresentado como líquido, ou seja, diminuiu o valor dos impostos retidos.
Exemplo de como será gerado no XML:
2. Quando o parâmetro estiver desmarcado, indica que a retenção destes impostos será calculada pelo módulo de Faturamento porém controlada pelo módulo Contas a Receber. Com isso, as retenções serão destacadas nas Tags do grupo retTrib no XML mas não serão impressas na observação da nota fiscal, assim como não serão: Contabilizadas, atualizadas no módulo de Obrigações Fiscais e nem em Estatísticas.
Nesta situação o Faturamento grava somente no programa FT0904B, pasta Duplicatas, coluna Imposto Retido a informação Contas a Receber, indicando que a retenção será realizada no referido módulo e nas demais colunas a base e o valor referente a retenção de cada imposto, conforme demonstrado abaixo.
Exemplo da consulta da duplicata no programa FT0904B:
Valor Total do item: R$ 1.000,00
% Retenção PIS: 2%
% Retenção COFINS: 4%
% Retenção CSLL: 0%
Note que o valor da duplicata está sendo apresentado como bruto, ou seja, não diminuiu o valor dos impostos retidos.
Exemplo de como será gerado no XML:
Os valores referentes às retenções sempre serão demonstrados no cálculo da nota fiscal. A diferença será se, o responsável pela retenção é o módulo Faturamento ou Contas a Receber, de acordo com a parametrização citada nos tópicos 1 e 2.
Ressaltamos que o valor da nota fiscal não será alterado, independente se o campo Agente Retenção estiver marcado ou não no CD0704. Somente o valor da duplicata é que será alterado, conforme já exemplificado acima.
Para a geração das duplicatas o Sistema sempre irá ratear o valor do imposto retido entre todas as parcelas.
A base para cálculo da retenção destes impostos sempre será o valor da mercadoria. Contudo, no programa CD0606 - Naturezas Operação, pasta Outros temos os parâmetros Inclui IPI na Base Contrib Sociais Retido e Inclui IPI Outras na Base Contrib Sociais Retido que poderão ser marcados de acordo com a necessidade da empresa para incluir o IPI - Imposto Sobre Produto Industrializado na base de cálculo.
O percentual destes impostos poderá ser definido no programa CD0903 - Atualização Itens Faturamento pasta PIS/COFINS ou no programa CD0606 pasta Outros. Para isso, deve-se atentar ao programa CD0903, campo Origem Retenção - de acordo com cada imposto, onde será definida a busca da alíquota: natureza ou item.
Na geração da nota, o Sistema irá calcular os valores separadamente de retenção do PIS, COFINS e CSLL, e irá confrontar com o Valor mínimo informado no programa FT0301 - Atualização Parâmetros Faturamento, pasta Outros.
Se o valor de retenção das três contribuições não atingir o Valor mínimo, o Sistema irá desconsiderar os valores de retenção e não serão destacados na nota, pois houve a isenção deles, conforme a Lei 13.137/2015. Caso ultrapasse o Valor mínimo informado, os valores retidos das três contribuições serão destacados na nota.
Para verificar os parâmetros configurados no FT0301 é possível utilizar também o programa FT0401 - Relatório Parâmetros Faturamento e visualizar a informação do campo Valor Mínimo PIS/COFINS/CSLL no relatório gerado.
A Lei 13.137/2015 publicada em 22/06/2015, dentre outras modificações, alterou a Lei 10.833/2003 que estabeleceu que a dispensa da retenção das contribuições para PIS, COFINS e CSLL, que se aplicava a pagamentos de valor igual ou inferior a R$ 5.000,00, foi reduzida, só ocorrerá quando resultar em um valor de retenção das contribuições igual ou inferior a R$ 10,00.
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