FAQs - Suporte técnico

Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Retenção dos impostos PIS, COFINS e CSLL

time.png Tempo aproximado para leitura: 00:04:10 min

Dúvida
Como é tratada a retenção dos impostos PIS - Programa Integração Social, COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) – Todas as versões

Solução
Os impostos PIS, COFINS e CSLL podem ser retidos em dois momentos, onde o que define a retenção dos impostos é o parâmetro Agente retenção existente no programa CD0704 - Manutenção de Clientes, pasta Fiscal.

CD0704.png

1. Quando o parâmetro estiver marcado indica que a retenção destes impostos será calculada pelo módulo Faturamento, sendo destacadas nas Tags do grupo retTrib no XML, impressa na observação da nota fiscal, Contabilizada, atualizada no módulo Obrigações Fiscais e também em Estatísticas.

Ao consultar a nota fiscal no programa FT0904 - Consulta Nota Fiscais pasta Contab Fat serão apresentados os valores referente às retenções deste impostos e respectivas contas, no qual são oriundas do programa CD0309 - Manutenção Contas Faturamento. No programa FT0904B - Consulta Relacionamentos Nota Fiscal, pasta Duplicatas, coluna Imposto Retido ficará gravada a informação Faturamento e nas demais colunas a base e o valor referente a retenção de cada imposto, conforme demonstrado abaixo.

Exemplo da consulta da duplicata no programa FT0904B:

Valor Total do item: R$ 1.000,00
% Retenção PIS: 2%
% Retenção COFINS: 4%
% Retenção CSLL: 0%

tabela.png

Note que o valor da duplicata está sendo apresentado como líquido, ou seja, diminuiu o valor dos impostos retidos.

Exemplo de como será gerado no XML:

xml.png

2. Quando o parâmetro estiver desmarcado, indica que a retenção destes impostos será calculada pelo módulo de Faturamento porém controlada pelo módulo Contas a Receber. Com isso, as retenções serão destacadas nas Tags do grupo retTrib no XML mas não serão impressas na observação da nota fiscal, assim como não serão: Contabilizadas, atualizadas no módulo de Obrigações Fiscais e nem em Estatísticas.

Nesta situação o Faturamento grava somente no programa FT0904B, pasta Duplicatas, coluna Imposto Retido a informação Contas a Receber, indicando que a retenção será realizada no referido módulo e nas demais colunas a base e o valor referente a retenção de cada imposto, conforme demonstrado abaixo.

Exemplo da consulta da duplicata no programa FT0904B:

Valor Total do item: R$ 1.000,00
% Retenção PIS: 2%
% Retenção COFINS: 4%
% Retenção CSLL: 0%


tabela_2.png

Note que o valor da duplicata está sendo apresentado como bruto, ou seja, não diminuiu o valor dos impostos retidos.

Exemplo de como será gerado no XML:

xml_desmarcado.png

Os valores referentes às retenções sempre serão demonstrados no cálculo da nota fiscal. A diferença será se, o responsável pela retenção é o módulo Faturamento ou Contas a Receber, de acordo com a parametrização citada nos tópicos 1 e 2.

Ressaltamos que o valor da nota fiscal não será alterado, independente se o campo Agente Retenção estiver marcado ou não no CD0704. Somente o valor da duplicata é que será alterado, conforme já exemplificado acima.

Para a geração das duplicatas o Sistema sempre irá ratear o valor do imposto retido entre todas as parcelas.

A base para cálculo da retenção destes impostos sempre será o valor da mercadoria. Contudo, no programa CD0606 - Naturezas Operação, pasta Outros temos os parâmetros Inclui IPI na Base Contrib Sociais Retido e Inclui IPI Outras na Base Contrib Sociais Retido que poderão ser marcados de acordo com a necessidade da empresa para incluir o IPI - Imposto Sobre Produto Industrializado na base de cálculo.

O percentual destes impostos poderá ser definido no programa CD0903 - Atualização Itens Faturamento pasta PIS/COFINS ou no programa CD0606 pasta Outros. Para isso, deve-se atentar ao programa CD0903, campo Origem Retenção - de acordo com cada imposto, onde será definida a busca da alíquota: natureza ou item.

Na geração da nota, o Sistema irá calcular os valores separadamente de retenção do PIS, COFINS e CSLL, e irá confrontar com o Valor mínimo informado no programa FT0301 - Atualização Parâmetros Faturamento, pasta Outros.

ft0301.png

Se o valor de retenção das três contribuições não atingir o Valor mínimo, o Sistema irá desconsiderar os valores de retenção e não serão destacados na nota, pois houve a isenção deles, conforme a Lei 13.137/2015. Caso ultrapasse o Valor mínimo informado, os valores retidos das três contribuições serão destacados na nota.

Para verificar os parâmetros configurados no FT0301 é possível utilizar também o programa FT0401 - Relatório Parâmetros Faturamento e visualizar a informação do campo Valor Mínimo PIS/COFINS/CSLL no relatório gerado.

A Lei 13.137/2015 publicada em 22/06/2015, dentre outras modificações, alterou a Lei 10.833/2003 que estabeleceu que a dispensa da retenção das contribuições para PIS, COFINS e CSLL, que se aplicava a pagamentos de valor igual ou inferior a R$ 5.000,00, foi reduzida, só ocorrerá quando resultar em um valor de retenção das contribuições igual ou inferior a R$ 10,00.

Esse artigo foi útil?
Usuários que acharam isso útil: 0 de 0

0 Comentários

Por favor, entre para comentar.
X Fechar

Olá ,

Há pendência referente a um de seus produtos contratados para a empresa ().

Entre em contato com o Centro de Serviços TOTVS para tratativa.

Ligue! 4003-0015 opção 4 e 9 ou registre uma solicitação para CST – Cobrança – Verificação de pendências financeiras . clique aqui.

TOTVS

X Fechar

Olá ,

Seu contato não está cadastrado no Portal do Cliente como um perfil autorizado a solicitar consultoria telefônica.

Por gentileza, acione o administrador do Portal de sua empresa para: (1)configurar o seu acesso ou (2)buscar um perfil autorizado para registro desse atendimento.

Em caso de dúvidas sobre a identificação do contato administrador do Portal, ligue (11) 4003-0015, opção 7 e, em seguida, opção 4 para buscar o suporte com o time de Assessoria ao Portal do Cliente. . clique aqui.

TOTVS

X Fechar

Olá ,

Para o atendimento de "Consultoria Telefônica" você deverá estar de acordo com o Faturamento.

TOTVS

X Fechar

Olá,

Algo inesperado ocorreu, e o usuario nao foi reconhecido ou você nao se encontra logado

Por favor realize um novo login

Em caso de dúvidas, entre em contato com o administrador do Portal de Clientes de sua empresa para verificação do seu usuário, ou Centro de Serviços TOTVS.

Ligue! 4003-0015 opção 4 e 9 ou registre uma solicitação para CST – Cadastros . clique aqui.

TOTVS

Chat _

Preencha os campos abaixo para iniciar o atendimento:

Chat _