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Dúvida
Como parametrizar o diferencial de alíquota para cálculo na nota fiscal de entrada?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Recebimento - Versão 12
Solução
Para que na consistência da nota fiscal no SUP3760 - Entrada de Notas Fiscais seja calculado o diferencial de alíquota, deve estar cadastrado no SUP0650 - Alíquotas ICMS, a alíquota do imposto no campo Diferencial ICMS, considerando o Grupo de despesa do SUP3760 opção inf_comPl_item com a UF - Unidade da Federação do fornecedor da nota no VDP10000 - Cadastro de Fornecedor campo UF. Se a nota tiver inscrição estadual preenchida na tela 7_inf_compl_nf, essa UF prevalece ao do fornecedor.
Caso esse diferencial de alíquota tenha que somar no custo do item, ou seja, tenha que ser somado ao valor da mercadoria quando for valorizado o Estoque, o campo Agregar ao custo do item? também deve estar marcado com S-Sim ou O-Outros.
No momento do cálculo, o programa verifica o parâmetro Base cálculo diferencial alíquota considera valor contábil? - código bc_dif_aliq_val_contabil no LOG00087 - Administração de Parâmetros em Processo Entradas / Recebimento de Materiais / Impostos.
- Se o parâmetro estiver marcado com S-Sim indica que será utilizado como base de cálculo do diferencial de alíquota o valor contábil do item e não será considerada redução de base de cálculo informada no SUP0650, se existir.
- Se o parâmetro estiver marcado com N-Não indica que será utilizado como base de cálculo o valor líquido do item e se estiver informado o percentual de redução de base de cálculo e o acréscimo ou desconto contábil também serão considerados no cálculo.
Caso exista redução de base de cálculo no ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, mas o diferencial de alíquota não deve considerar essa redução, precisa desmarcar o campo Base Calc. DIFAL com Red. Aliq? no SUP0650 - tela2.
O diferencial somente será calculado se a incidência do ICMS no item da nota for C-Crédito ou O-Outros no SUP3760 na opção inf_comPl_item, campo Incid ICMS.
Para calcular o diferencial de alíquota independente da incidência do ICMS na nota de entrada, o parâmetro Calcular diferencial de alíquota ICMS independente do tipo incidência? - código calc_dif_aliq_icms_indep_val no LOG00087 em Processo Entradas / Recebimento de Materiais / Gerais, deve estar marcado com S-Sim. Após alterar o parâmetro, deverá ser consistida a nota de entrada no SUP3760 opção Consiste respondendo Sim na pergunta Deseja recalcular impostos?
A base de cálculo do diferencial de alíquota pode ser calculada de diversas formas, havendo diferença entre alguns Estados, conforme os links abaixo:
- MG - Minas Gerais, pode utilizar a Fórmula: 700 com Tributo: BC_DIFAL no VDP0696/VDP10068 - Configuração Fiscal. Mais detalhes no link: DBACKRECENT-175 DT Cálculo do diferencial de alíquota deve considerar redução de base, RICMS de MG.
- SC - Santa Catarina, pode utilizar a Fórmula: 701 com Tributo: BC_DIFAL no VDP0696/VDP10068. Mais detalhes no link: DBACKRECENT-1527 DT - Fórmula para a base do diferencial de alíquota de SC
- SP - São Paulo, pode utilizar no SUP0650 tela_2 o parâmetro % Alíq. DIFAL com redução. Mais detalhes no link: DBACKRECENT-1528 DT - % do diferencial do icms com bonificação(redução)
- A base de cálculo do diferencial de alíquota ainda pode ser diferenciada ou dupla conforme indica o artigo: Cross Segmentos - Linha Logix - SUP - Diferencial de alíquota de ICMS na nota fiscal com base de cálculo diferenciada.
A base de cálculo e o valor do diferencial de alíquota podem ser consultados no SUP3760 na opção Q-Impostos > L-Diferencial_aliquota.
Saiba mais
Se o fornecedor for optante do Simples Nacional, consulte o artigo: Cross Segmentos - Linha Logix - SUP - Calcular diferencial de alíquota sendo o fornecedor Simples Nacional.
Informações sobre a contabilização do diferencial de alíquota podem ser consultadas no artigo: Cross Segmentos - Linha Logix - SUP - Contabilização do diferencial de alíquota.
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