RH - Linha Datasul - MPE - Erro 55108 A Situação não pode ser informado (a) através deste programa

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Ocorrência
Erro: 55108 A Situação não pode ser informado (a) através deste programa. 
A situação para o motivo de afastamento 03 deve ser informado através do programa FP1600 - Histórico de Situações. Para acessá-lo basta clicar no botão Situações desta tela.

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - Controle de Frequência (MPE) - Versão 12

Causa
A mensagem ocorre pois foram efetuadas alterações no produto para atender ajustes para o eSocial, sendo assim, não é um erro e sim, conceito do produto.

Solução
A mensagem 55108 neste caso, não trata-se de uma mensagem de erro, trata-se de uma alteração de produto para atender a ajustes para o eSocial.

As alterações foram efetuadas nos programas conforme abaixo:

- FP0060 – Manutenção Situações: Para as situações que tiverem associadas na pasta eSocial ao motivo de afastamento 01 ou 03:

Será disparada a validação no PE3130 - Acerto de Divergências para não permitir que seja incluída situação de afastamento com motivo 01 Acidente/Doença do Trabalho ou 03 Acidente/Doença não relacionada ao trabalho pelo browse. A mensagem deve ocorrer somente se o eSocial estiver habilitado para o estabelecimento do funcionário.

Ou seja, a partir da versão 12.1.16, com as parametrizações informadas acima, não será mais permitido incluir as determinadas situações no campo Sit Pto, pois irá ocorrer a mensagem abaixo:

Então, deverá ser retornado a situação anterior, exemplo, 60, e acessar o ícone Situações que irá buscar o FP1600 - Manutenção Histórico de Situações e ali sim efetuar as devidas alterações.