WINT - Nota fiscal pendente na rotina 1452 - erro 531/530

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Ocorrência
Ao tentar enviar uma nota fiscal na rotina 1452 - Emitir Documento Fiscal Eletrônico, é apresentada a mensagem Nota fiscal pendente na rotina 1452 - erro 531/530.

Ambiente
TOTVS Distribuição Linha Winthor - 14 - Faturamento -  A partir da versão 30

Causa
Este incidente ocorre devido a valores incorretos nos campos Base ST, Vl ST, Base ICMS, Vl ICMS das rotinas 1007 ou 1008.

Solução
Para resolver este incidente realize os seguintes passos:

1. Acesse a rotina 1007 - Manutenção de Nota Fiscal de Entrada ou 1008 - Manutenção de Nota Fiscal de Saída e pesquise pela nota desejada;

2. Selecione a aba Dados da Nota Fiscal, sub-aba Itens das Notas e altere as seguintes colunas Base ST, Vl ST, Base ICMS, Vl ICMS da planilha conforme relação abaixo:

CST de ICMS/ST (Tabela Código da Situação Tributária - CST (ICMS))

• 00 - Tributada integralmente (apenas ICMS)

• 10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária (ST)

• 20 - Com redução de base de cálculo (redução da base de ICMS)

• 30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária (Isento de ICMS com destaque de ST)

• 40 - Isenta

• 41 - Não tributada

• 50 - Suspensão

• 51 - Diferimento

• 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

• 70 - Com redução da base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária ( redução de base com ST)

• 90 - Outras

3. Acesse a rotina 1452 - Emitir Documento Fiscal Eletrônico;

4. Selecione a aba Movimentação de Entrada ou Movimentação de Saída, sub-aba Notas pendentes e selecione a nota desejada;

5. Clique o botão Habilitar para reenvio

Importante

• Esta mensagem indica que o valor preenchido no campo S. Trib difere dos valores informados nas colunas da planilha na rotina de manutenção de notas conforme citado acima. Caso haja dificuldades para realizar as alterações, procure o contador da empresa para verificar tributações cadastradas na rotina 212 - Cadastrar Tributação Entrada Mercadoria e/ou 514 - Cadastrar tipo de tributação.
• Em relação ao CST 51: o valor de ICMS deverá estar no campo Outros. A nota não está sendo aprovada pois o valor de ICMS deve estar zerado para os itens que tiverem com o CST 51. Isso porque o ICMS é diferido e este diferimento é uma espécie de substituição tributária na qual existe uma postergação ou adiamento do pagamento do imposto e, ao mesmo tempo, a transferência da responsabilidade do pagamento do imposto a um terceiro.