FAQs - Suporte técnico

DS - MFT - Aplicar percentual de Desconto de ICMS na Base de Cálculo do imposto e no item da Nota Fiscal

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Dúvida

Em qual programa deve ser parametrizado o percentual de Desconto de ICMS para que seja aplicado na base de cálculo do imposto e no item da nota fiscal?

Ambiente
Datasul – Faturamento – Todas as versões

Solução
O desconto do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços pode ser cadastrado da seguinte forma:

  • No cadastro do Estado de Origem da operação no programa CD0904 - Atualização Unidade de Federação, campo % Desconto ICMS ou se houver Exceções no campo Desc ICMS. Com isso, o Sistema verificará primeiro se o Estado do endereço de entrega do cliente está cadastrado no quadro Exceções, e em caso positivo, será assumido este percentual de desconto de ICMS. Se o Estado do endereço de entrega do cliente não estiver no quadro de Exceções, então será assumido o percentual do campo % Desconto ICMS.
  • No programa CD0606 - Natureza Operação, pasta ICMS, campo % Desc ICMS. Se o desconto de ICMS do programa CD0904 for igual a zero, o Sistema buscará o percentual de desconto do ICMS informado no CD0606.

Apesar de cadastrado o percentual de desconto de ICMS em qualquer um dos programas acima citados, esse percentual ainda pode ser alterado na implantação do item no programa PD4000 - Pedido de Venda ou na inclusão do item na nota fiscal pelo programa FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais, no programa FT4004 - Cálculo de NF – Itens da Nota, pasta Principais, campo Perc Desc ICMS.

O desconto do ICMS será concedido na Base de Cálculo do ICMS e no Valor Unitário de cada item da nota fiscal.

A seguir um exemplo de cálculo que o Sistema realizará, considerando também no cálculo a tributação de IPI - Imposto Sobre Produto Industrializado:

Valor da Mercadoria: 1.000,00
Desconto de ICMS: 10%
Alíquota de ICMS: 19%
Base de cálculo do ICMS: (1000,00 – 10%) = 900,00
Valor do ICMS: (900,00 * 19%) = 171,00
Base de cálculo do IPI: 1000,00
Alíquota de IPI: 5%
Valor do IPI: (1000,00 * 5%) = 50,00
Valor Total da Nota Fiscal: 950,00

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