Tempo aproximado para leitura: 00:07:45 min
Dúvida
Como o Recebimento trata o e-Social, layouts S-1250 - Aquisição de Produção Rural e S-1070 - Tabela de Processos Administrativos e Judiciais?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - Versão 12
Solução
O e-Social é um projeto do Governo Federal, que tem por objetivo estabelecer uma forma única para serem prestadas as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra, com ou sem vínculo empregatício e também de outras informações previdenciárias.
A entrega dos arquivos do e-Social serão obrigatórias e o contribuinte precisará prestar várias informações ao Governo. Entre elas estão as informações sobre:
- Serviços Tomados;
- Serviços Prestados;
- Serviços tomados e cooperativa;
- Serviços prestados por cooperativa;
- Aquisição de produção rural;
- Comercialização da produção rural.
Diante disso, foram criadas rotinas no módulo de Recebimento, para atender ao layout, evento S-1250 - Aquisição de Produção Rural e S-1070 - Tabela de Processos Administrativos e Judiciais do e-Social, com o objetivo de:
- Gerar os dados e informações referentes aos dois eventos S-1070 e S-1250;
- Permitir a consulta e modificação dos dados gerados;
- Permitir o envio destas informações ao TAF - TOTVS Automação Fiscal.
Para gerar os dados do evento S-1250 - Aquisição de Produção Rural, será necessário parametrizar o Sistema da seguinte forma:
No programa CD0101 - Atualização Parâmetro Global, é necessário parametrizar a base do TAF que será utilizada.
No programa CD0401 - Manutenção Fornecedores, é necessário parametrizar o campo Natureza, pasta Fiscal, como Pessoa Física, parametrizar o campo Ind Aquisição, pasta Financ, também como Pessoa Física e o campo Fornecimento, da mesma aba, como PR Rural.
No programa CD0606 - Natureza Operação, é necessário utilizar uma natureza de operação de compra, que tenha a parametrização do campo Gerar Duplicatas marcado, pasta Atualizações.
No programa UTB085 - Manutenção Impostos, é necessário criar e configurar os impostos retidos INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural e GILRAT - Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho, no Financeiro.
Para o programa acima pode ser executado, via executar programas: prgint\utb\utb085aa.r - Manutenção Impostos. Deve existir um imposto para cada tipo, INSS, SENAR e GILRAT, pois o processo judicial é tratado por imposto e não por classificação de imposto.
Para configurar o INSS:
- Tipo Imposto permanece como Inst Nacional Seguro Social - INSS;
- Parametrização na Classificação Impostos não pode conter o tipo SENAR e GILRAT marcados.
Na classificação do imposto é determinado se o imposto INSS é o GILRAT ou SENAR. Nesse caso não é nenhuma dessas opções, é o INSS Normal.
Para configurar o INSS - SENAR:
- Tipo Imposto permanece como Inst Nacional Seguro Social - INSS;
- Parametrização do SENAR é feita na Classificação Impostos marcando o campo SENAR.
Para configurar o INSS - GILRAT:
- Tipo Imposto permanece como Inst Nacional Seguro Social - INSS;
- Parametrização do GILRAT é feita na Classificação Impostos marcando o campo GILRAT.
No programa RE1001 - Manutenção de Documentos, pode dar entrada no documento gerando a duplicata e os impostos retidos. O documento poderá ter os impostos do tipo que o evento S-1250 precisa enviar para o e-Social: INSS, SENAR e GILRAT.
Atualizar a nota fiscal no estoque.
No programa CD2020 - Aquisição Produção Rural e-Social, após a atualização do documento, são mostrados os dados que serão enviados ao TAF, e esses dados podem ser visualizados e alterados nesse programa.
É possível visualizar que foi gerado cada valor de imposto em seu respectivo campo: INSS, no campo Contribuição Prev, GILRAT, no campo Contribuição Financ e SENAR, no campo Contribuição SENAR.
No programa CD2014 - Geração XML de Informações eSocial, será gerado o arquivo XML.
Esse programa foi criado para gerar o arquivo XML e fazer a integração com o TAF. Para o Recebimento o programa CD2014 deve ser executado para gerar os eventos S-1070 e S-1250 do e-Social.
Para gerar os dados do evento S-1070 - Tabela de Processos Administrativos e Judiciais, será necessário parametrizar o Sistema da seguinte forma:
O programa CD2021 - Processos, que é o programa utilizado para o cadastro de processos, deve ser utilizado quando o fornecedor possui um processo que reduzirá o valor a ser retido para pagamento, considerando que o valor já retorna do financeiro calculado corretamente, ou seja, reduzido, porém é necessário informar ao Governo quanto deixou de ser retido em virtude desse processo.
No programa CD2021 é necessário:
- O Processo precisa estar vinculado a uma Vara, e esta deve estar vinculada em um Município, essas informações são obrigatórias para o envio do evento S-1070;
- Nesse cadastro, CD2021, é possível entender por qual motivo é necessário mais de um imposto cadastrado no Financeiro. O Processo Judicial é por imposto e não valida classificação desse imposto, dessa maneira se fosse criado um único imposto INSS com várias classificações não seria possível diferenciar os processos judiciais de INSS, de GILRAT e de SENAR;
- Devem ser validados os campos de Data, pois o default é trazer 01/01/1800 sendo necessário realizar o ajuste;
- Para que seja possível efetuar o cálculo de quanto o Governo deixou de arrecadar, deve-se informar a Alíquota não Retida, na pasta Redução.
O TAF exige que os layouts sejam enviados por estabelecimento, por isso foi criado um vínculo de processo – estabelecimento, programa CD2021A.
Caso o usuário não vincule nenhum estabelecimento ao processo, o mesmo será vinculado automaticamente na atualização da nota fiscal ao estabelecimento do documento.
Existe a tela de consulta de processos, programa CD2022 idêntica a tela de cadastro.
O envio do evento S-1070, é feito através do mesmo programa CD2014 - Geração XML de informação eSocial.
Importante
Como o processo é obrigatório caso exista, sempre que o usuário marcar para enviar o evento S-1250, o programa irá enviar o evento S-1070 primeiro, somente os que ainda não foram enviados.
A funcionalidade do e-Social para atender ao S-1250 foi liberada a partir da versão 12.1.18. Contudo, os campos de GILRAT e SENAR na classificação do imposto estão disponíveis somente a partir da versão 12.1.21.
Anteriormente a essa versão é gerado o imposto com o tipo INSS e deve ser rodado o programa de acerto spp/cdp/spcd2011.r para os valores serem carregados de forma correta.
Saiba mais
Mais informações e exemplo de simulação disponível no vídeo How To:
HOW TO – Datasul - eSocial no recebimento - Layout S-1250
Outros artigos:
DS - MRE - e-Social - S-1250 - Evento indicador de aquisição por item
DS - MRE - e-Social - S-1250 - Layout 2.5 Novos campos - indOpcCP e infoProcJ
DS - MRE - e-Social - S-1250 - Cadastro dos Impostos INSS, GILRAT e SENAR
0 Comentários