FAQs - Suporte técnico

MP - GPE - Como configurar as verbas de contribuição sindical para funcionários e profissionais liberais

Dúvida
Como configurar as verbas de contribuição sindical para funcionários e Profissionais Liberais?

Ambiente
Microsiga Protheus - Gestão de Pessoal - A partir da versão 11


Solução
Conforme estabelece o artigo 583 da CLT, os agentes ou trabalhadores autônomos e profissionais liberais (não organizados em empresas) poderão optar pelo recolhimento da contribuição sindical anual aos respectivos sindicatos da categoria.

Para solucionar essa dúvida, realize os seguintes passos:

As contribuições descontadas dos funcionários constam em verbas, nos acumulados anuais (tabela SRD) e devem possuir configuração de incidência para RAIS verificadas (L/M/O/P/Q).




O sistema busca nos acumulados anuais (SRD) e direciona para a RAIS, os valores descontados nas verbas com os identificadores de cálculo abaixo:



Configuração da verba:

Em Atualizações> Cadastros> Verbas de identificador 0068:


Na aba Anuais, informar a letra conforme o id de cálculo:



Observação:

O identificador de cálculo 0246 trata-se de uma verba de base, e somente constará na movimentação anual dos funcionários que contribuem para o sindicato de sua categoria. 

Para determinar se um funcionário é sindicalizado ou não, e para que tal informação seja considerada para o GDRAIS, o Sistema deve localizar a verba de Contribuição Associativa, que estará configurada com a incidência L ou para RAIS. 




Saiba Mais
Para mais informações acesse o link a seguir: http://tdn.totvs.com/x/DpjHEw

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