Dúvida
Como gerar as tags do ICMS efetivo?
Ambiente
Protheus – Livros Fiscais– A partir da versão 12.1.17
Solução
Para gerar as tags do ICMS efetivo configure conforme abaixo:
Cliente
Tipo (A1_TIPO) = Consumidor Final
TES
Calcula ICMS (F4_ICM) = Sim ou não
Livro Fiscal de ICMS (F4_LFICM) = Outros
Sit Trib ICM (F4_SITTRIB) = 60
Com essas configurações será gerado o grupo de tags do efetivo:
Rega de preenchimento Tags:
pRedBCEfet: segundo a regra de validação deverá ser preenchido com percentual de redução, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, para obtenção da base de cálculo efetiva (vBCEfet).
vBCEfet: segundo a regra de validação deverá ser preenchido com Valor da base de cálculo que seria atribuída à operação própria do contribuinte substituído, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, obtida pelo produto do vProd por (1- pRedBCEfet).
pICMSEfet: segundo a regra de validação deverá ser preenchido com a Alíquota do ICMS na operação a consumidor final, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação.
vICMSEfet: segundo a regra de validação deverá ser preenchido Obtido pelo produto do valor do campo pICMSEfet pelo valor do campo vBCEfet, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação.
- Saiba mais:
Para UF de RS é gerada as TAGS do ICMS efetivo para Produtor rural, para isso realizar os procedimentos abaixo:
1- Configure o parâmetro MV_ESTADO = RS.
2- No cadastro de cliente configure o campo Tipo (A1_TIPO) = L (Produtor Rural)
3- Configure o TES conforme abaixo:
Calcula ICMS (F4_ICM) = Sim ou não
Livro Fiscal de ICMS (F4_LFICM) = Outros
Sit Trib ICM (F4_SITTRIB) = 60
4 - Realize atualização do NFESEFAZ:
- Para aplicar o RDMAKE de NFe, MDFe, NFSE há o link abaixo:
https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/950596
Conforme o Print estão centralizados em pastas separadas.
- Importante:
Lembrando que RDMAKE não possui Release sendo assim, pode ser aplicada em qualquer uma todos os pacotes.
Esse tratamento foi realizado para atender o parecer do link abaixo:
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=490661819
- Referente ao destaque do ICMS Efetivo destacar no Danfe segue o parecer da consultoria no link abaixo:
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=552104177
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