RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-5001 - Como conferir as divergências encontradas entre o INSS apurado pelo governo e o relatório do TAF (TAFR120)

Ocorrência
Como conferir as divergências encontradas entre o INSS apurado pelo governo e o relatório do TAF (TAFR120).

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - A partir da versão 11.80

Causa
Quando existe diferença entre o INSS apurado pelo governo e o gerado no sistema, o problema geralmente esta relacionado com a incidência e/ou data de validade da rubrica. O erro pode estar no Governo ou TAF.

Solução
Para verificar as divergências é necessário que o usuário entenda o funcionamento da validade/vigência inicial das rubricas e a composição do relatório gerado no TAF.

Abaixo descrevo com exemplos o roteiro resumido para analise. Para acessar a documentação completa do relatório consulte o link TAF - Relatório de Conferencia S-5001

1. Validade de Rubrica:
O governo faz o calculo dos valores de acordo com a incidência e data inicial (validade) da rubrica, ou seja, se houver uma alteração de incidência em 02/2019 o governo vai apurar os valores de acordo com a nova incidência para as folhas a partir de 02/2019, para as folhas anteriores a incidência considerada continuara sendo a antiga.

No TAF a validade pode ser verificada através do cadastro de rubricas (TAFA232). Segue exemplo da mesma rubrica com validades diferente no TAF e RET:

Incidências no cadastro do TAF consideradas a partir de 05/2018.

Incidências no cadastro do TAF consideradas de 01/2018 a 04/2018.

• Tela de rubricas página do RET:

2. Incidências das rubricas e natureza

Esse relatório pode ser acessado direto no TAF no caminho atualizações > relatórios > Conferencia > INSS Base de Calculo. Abaixo a composição dos valores demonstrados nas principais colunas.

• Coluna TAF Base de INSS: São valores da verba de base de calculo que está no TAF, para ser apresentado no relatório a verba deve ter Natureza de Rubrica 9901 no TAF.
  
  
• Coluna Governo Base de INSS: O governo retorna com a soma de todas as verbas que estão com incidência 11 no campo Cd.Inc.CP (CodIndCP) que foram envidas no evento S-1200 no TAF formando a base de calculo.

Exemplo:
Salario (CodIndCP 11 ) = 200,00
Falta (CodIndCP 11 ) = 50,00

Retorno do Governo será 150,00 (Base INSS)

• Coluna TAF Valor (desconto) INSS: Nessa coluna é gerada a verba de desconto de INSS cujo a incidência Cd.Inc.CP (CodIndCP) seja 31 no TAF.
  
  
• Coluna Governo Valor (desconto) INSS: O governo utiliza o valor da base apurada com a soma das incidências 11 e aplica a alíquota de acordo com a tabela.

Exemplo:
Salario (CodIndCP 11 ) = 200
Falta (CodIndCP 11 ) = 50

Retorno do Gorveno 150,00 (Base INSS) * 8% = 12,00

• Coluna TAF Base de INSS 13º: São valores da verba de base de calculo que está no TAF, para ser apresentado no relatório a verba deve ter Natureza de Rubrica 9901 no TAF.
  
  
•  Coluna Governo Base de INSS 13º : O governo retorna com a soma de todas as verbas que estão com incidência 12 no campo Cd.Inc.CP (CodIndCP) no TAF formando a base de calculo.
  
  
• Coluna TAF Valor (desconto) INSS 13º: Nessa coluna é gerada a verba de desconto de INSS cujo a incidência Cd.Inc.CP (CodIndCP) seja 32 no TAF.
  
  
• Coluna Governo Valor (desconto) INSS 13º: O governo utiliza o valor da base apurada com a soma das incidências 12 e aplica a alíquota de acordo com a tabela.

Exemplos:

Relatório Retorno S-5001

Valores no RET (governo)

3. Observações:

1. Quando houver informação de remuneração em período anterior (ex: Dissidio) ({infoPerAnt} em S-1200 não será refeito o calculo no RET, o governo vai assumir o valor descontado na folha;
2. Os valores de diferenças de 13º salario pago na folha de dezembro devem ter natureza 5005 (13º salário complementar);
3. Para desligamentos, o Governo retorna o valor de INSS Folha e INSS 13º Salário consolidados em um mesmo campo, sendo assim, mesmo havendo base de cálculo e recolhimento de INSS sobre 13º salário na rescisão (evento S-2299), os valores serão somados aos valores de Base de Cálculo e INSS mensal e apresentados nas respectivas colunas "Governo".

4. Importante:
Para verificar como corrigir divergência de incidências entre Governo, TAF e GPE consulte o artigo: S-5001 - Como ajustar incidência e validade de rubricas no governo, TAF e GPE

Caso o erro não seja solucionado com as conferencias acima encaminhe as evidencias abaixo para analise do suporte técnico:

• Informar a qual grupo a empresa pertence no eSocial, ex: 1º grupo > 78 milhões, 2º grupo < 78 milhões, 3º grupo optante pelo simples;
• Arquivo XML do GPE e TAF. Consulte o link Como exportar XML de eventos do esocial?;
• Arquivo com data de todo os fontes. Consulte o link Como gerar arquivo com a data de todos os fontes?;
• Print ou vídeo parâmetro MV_DTCGINI;
• Print ou vídeo do evento S-1200 aba demonstrativo de verbas onde é apresentado o campo Iden Dem Pgt e todas as rubricas; 
• Print ou vídeo de todas as rubricas geradas no S-1200 que estão no site do governo demonstrando as incidências e data de validade;
• Print ou vídeo relatório S-5001 link TAF - Relatório de Conferencia S-5001;
• Tabelas SRV e C8R.

 Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo: 
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
eSocial | Protheus - Entregas Legais
Agenda de Eventos Tira-Dúvidas / Responde [Suporte Padrão]

Essa documentação também pode ser acessada 24h, através da Carolina: Carolina - Assistente Virtual - Como usar a Carolina pelo ícone no produto Protheus