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Ocorrência
Ao tentar enviar uma nota fiscal, o retorno da SEFAZ - Secretaria da Fazenda é a rejeição 528: Valor do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços difere do produto BC - Base de Cálculo e Alíquota.
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - Versão 12
Causa
A SEFAZ realiza a validação do valor do ICMS do item, aplicando a alíquota sobre a base de cálculo informada. Se o cálculo não fechar com o valor de ICMS informado para o item, a nota é rejeitada com este erro.
Solução
Notas Fiscais de Entrada ou Saída Normal: Revise os dados de inclusão da nota fiscal e reajuste o que for necessário e então a reenvie.
Notas Fiscais Complementares: Para notas de complemento, deve-se enviar o XML com finalidade 2. Para isso, informe no LOG00086 - Administração Parâmetros o parâmetro em PROCESSO SAIDAS>NOTA FISCAL ELETRONICA>GRUPO FISCAL OPERAÇÕES DAS NOTAS COMPLEMENTARES>Grupo fiscal para as operações das notas complementares - grupo_fiscal_nf_complementares. O grupo fiscal informado deve estar previamente cadastrado no VDP10005/VDP4551 - Grupo Fiscal como indicador 2 - Nat. de Operacao. No VDP10005 ou VDP4552 - Componentes do Grupo Fiscal, para o grupo fiscal escolhido, cadastre a natureza de operação da nota. Esta natureza deve ser utilizada apenas para notas de complemento.
Notas Fiscais de Ajuste: Para notas de ajuste, deve-se enviar o XML com finalidade 3. Para isso, informe no LOG00086 o parâmetro PROCESSO SAIDAS>NOTA FISCAL ELETRONICA>GRUPO FISCAL OPERAÇÕES DAS NOTAS DE REAJUSTE>Grupo fiscal para as operações das notas de reajuste - grupo_fiscal_reajuste. O grupo fiscal informado deve estar previamente cadastrado no VDP10005/VDP4551 como indicador 2 - Nat. de Operacao. No VDP10005/VDP4552, para o grupo fiscal escolhido, cadastre a natureza de operação da nota. Esta natureza deve ser utilizada apenas para notas de ajuste.
Notas fiscais de CIAP: A nota de CIAP - Controle de Crédito do Ativo Permanente - entrada, também é enviada com finalidade 3. Deve-se parametrizar no SUP0600 - Códigos Fiscais, o CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações utilizado com objetivo de entrada 6. No SUP0650 - Alíquotas ICMS, parametrizar a tributação do ICMS como 90. No VDP10068/VDP0696 - Cadastro de Configurações Fiscais, deve-se incluir uma configuração fiscal para o IPI - Imposto sobre Produto Industrializado de entrada com as chaves: Grupo de despesa e UF, setando a tributação como 03 - Entrada não-tributada.
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