Dúvida
Procedimentos de Configuração e Utilização da rotina Informações Adicionais da Apuração de ICMS (E115 e 1925) - MATA017.
Ambiente
Protheus – Livros Fiscais – A partir da versão 11.80
Solução
Disponibilizada rotina de Cadastro de Valores Declaratórios para composição do registro E115 - Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratório, obedecendo a tabela 5.2 - Tabela de Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios, do Sistema Público de Escrituração Fiscal - EFD ICMS/IPI.
Esta rotina também é utilizada para compor registro 1925 - Informações Adicionais da Sub-apuração – Valores Declaratórios
Procedimento para Configuração
No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua, no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), conforme especificação a seguir:
No Configurador (SIGACFG) acesse Base de Dados / Dicionário / Base de Dados, inclua/verifique os campos necessários:
SIX - Índices
Ordem 1
Chave:
CDV_FILIAL+CDV_PERIOD+CDV_CODAJU+CDV_LIVRO+CDV_DOC+CDV_SERIE+CDV_CLIFOR+CDV_LOJA+CDV_CFOP
Descrição:
Data+Cod. Ajuste.+Livro+Doc+Serie+Cli/For+Loja+Data+Cod. Ajuste.+Doc+Serie+Cli/For+Loja+CFOP
Ordem 2
Chave:
CDV_FILIAL+CDV_PERIOD+CDV_LIVRO","Data+Livro","Data+Livro","Data+Livro
Descrição:
Filial+Data+Livro
Ordem 3
Chave:
CDV_FILIAL+CDV_PERIOD+CDV_CODAJU+CDV_CFOP
Descrição:
Filial+Data+Cod.Aju+CFOP
Ordem 4
Chave:
CDV_FILIAL + CDV_TPMOVI + CDV_ESPECI + CDV_FORMUL + CDV_DOC + CDV_SERIE + CDV_CLIFOR + CDV_LOJA + CDV_NUMITE + CDV_SEQ + CDV_CODAJU
Descrição:
Filial+Tp movimento+Espec. Doc.+Formul. Prop+Documento++Serie+Cliente+Loja+Nu
SX2 – Tabelas
Tabela: CDV
Descrição: Informações adicionais da Apuração
Chave: CDV_FILIAL+CDV_PERIOD+CDV_CODAJU+CDV_LIVRO+CDV_DOC+CDV_SERIE+CDV_CLIFOR+CDV_LOJA+CDV_CFOP
SX3 - Campos:
Campo: CDV_CODAJU
Tipo: Caracter
Tamanho: 8
Formato: @!
Título: Cod. Ajuste
Descrição: Cod Ajuste
Usado: Sim
Obrigatório: Sim
Valid: Existcpo('CDY')
Consulta Padrão: CDY
Help: Código de Ajuste
Campo: CDV_PERIOD
Tipo: Caracter
Tamanho: 6
Formato: @!
Título: Per(AAAAMM)
Descrição: Per(AAAAMM)
Usado: Sim
Obrigatório: Sim
Valid: PerValido(M->CDV_PERIOD)
Help: Período de apuracão (AAAAMM)
Campo: CDV_DESCR
Tipo: Caracter
Tamanho: 47
Formato: @!
Título: Desc.Compl.do Ajuste
Descrição: Desc.Compl.do Ajuste
Usado: Sim
Help: Informe a descrição ref. ao código de ajuste informado.
Campo: CDV_LIVRO
Tipo: Caracter
Tamanho: 1
Formato: @!
Título: Livro
Descrição: Livro
Usado: Sim
Obrigatório: Sim
Help: Informe o número do livro, este campo deve ser preenchido somente para sub-apuração do ICMS.
Campo: CDV_VALOR
Tipo: Numérico
Tamanho: 14
Decimal: 2
Formato: @E 999,999,999.99
Título: Valor de Referencia
Descrição: Valor de Referencia
Usado: Sim
Obrigatório: Sim
Valid: Positivo()
Help: Informe o saldo inicial de ICMS do produto.
Campo: CDV_DOC
Tipo: Caracter
Tamanho: Tamanho campo F3_NFISCAL
Formato: @!
Título: Numero NF
Descrição: Numero NF
Grupo: 018
Usado: Sim
Help: Informe o Documento Fiscal, informação levada para o Sped Fiscal no Registro E115.
Campo: CDV_SERIE
Tipo: Caracter
Tamanho: 3
Formato: @!
Título: Série
Descrição: Série
Usado: Sim
Help: Informe série do documento, informação levada para o Sped Fiscal.
Campo: CDV_CLIFOR
Tipo: Caracter
Tamanho: Tamanho campo A1_CLIENTE
Formato: @!
Título: Cli/For
Descrição: Cli/For
Grupo: 001
Usado: Sim
Help: Informe o Cliente/Fornecedor, informação levada para o Sped Fiscal no Registro E115
Campo: CDV_LOJA
Tipo: Caracter
Tamanho: Tamanho campo A1_LOJA
Formato: @!
Título: Loja
Descrição: Loja
Grupo: 002
Usado: Sim
Help: Informe a loja, informação levada para o Sped Fiscal no Registro E115
Campo: CDV_CFOP
Tipo: Caracter
Tamanho: 5
Formato: @!
Título: CFOP
Descrição: CFOP
Nível: 1
Usado: Sim
Valid: ExistCpo('SX5','13'+M->CDV_CFOP)
Help: Cód. Fiscal - CFOP
Campo: CDV_TPMOVI
Tipo: Caracter
Tamanho: 1
Decimal: 0
Formato: @!
Título: Tp Movimento
Usado: Sim
Obrigatório: Não
Browse: Sim
Opções: E=Entrada; S=Saída
Val. Sistema: Pertence(" ES")
Contexto: Real
Propriedade: Alterar
Ordem: 13
Campo: CDV_NUMITE
Tipo: Caracter
Tamanho: 4
Decimal: 0
Formato: @!
Título: Num. Item
Descrição: Número do Item
Usado: Sim
Obrigatório: Não
Browse: Sim
Contexto: Real
Propriedade: Alterar
Ordem: 14
Campo: CDV_SEQ
Tipo: Caracter
Tamanho: 3
Decimal: 0
Formato: @!
Título: Seq. Manut.
Descrição: Sequência Manutenção
Usado: Sim
Obrigatório: Não
Browse: Sim
Contexto: Real
Propriedade: Visualizar
Ordem: 15
Campo: CDV_ID
Tipo: Caracter
Tamanho: 36
Decimal: 0
Formato: @!
Título: Chave
Descrição: Chave
Usado: Não
Obrigatório: Não
Browse: Sim
Inic. Padrão: FWUUID("FISA140")
Contexto: Real
Propriedade: Visualizar
Ordem: 16
Campo: CDV_ESPECI
Tipo: Caracter
Tamanho: 5
Decimal: 0
Formato: @!
Título: Espec. Doc.
Descrição: Espécie Documento
Usado: Sim
Obrigatório: Não
Browse: Sim
Inic. Padrão: EXISTCPO("SX5", "42" + M->CDV_ESPECI)
Contexto: Real
Propriedade: Alterar
Cons. Padrão: 42
Ordem: 17
Campo: CDV_FORMUL
Tipo: Caracter
Tamanho: 1
Decimal: 0
Formato: @!
Título: Formul. Prop
Descrição: Formulátio Próprio
Usado: Sim
Obrigatório: Não
Browse: Sim
Opções: S=Sim; N=Nao
Val. Sistema: Pertence(" SN")
Contexto: Real
Propriedade: Alterar
Ordem: 18
Campo: CDV_AUTO
Tipo: Caracter
Tamanho: 1
Decimal: 0
Formato: @!
Título: Apur. Auto
Descrição: Apur. Auto
Usado: Sim
Obrigatório: Não
Browse: Sim
Opções: 1=Calc.Sistema; 2=Calc. Usuário; S=Apuração
Inic. Padrão: 2
Val. Sistema: Pertence(" 12S")
Contexto: Real
Propriedade: Visualizar
Ordem: 19
Procedimentos para Utilização
Os códigos referentes as informações adicionais da apuração - Valores Declaratórios são automaticamente importados para a tabela CDY - Cód. Inf. Adicionais da Apuração, quando é rodada a rotina IMPSPED ou automaticamente pelo compatibilizador UPDFIS(Exclusivo da versão 11).
Ao executar o compatiblizador U_IMPSPED como programa inicial, será necessário informar o diretório que contém os arquivos com código da Tabela 5.2, disponibilizada pelo estado (no formato .*txt) para que o sistema possa importá-los automaticamente.
Portanto previamente, baixe estes arquivos do site do SPED e copie-os para uma pasta no servidor.
É importante observar que alguns Estados ainda não fizeram a publicação das tabelas, sendo que para estes é necessário aguardar a liberação e processar novamente o IMPSPED, para efetuar a importação.
Para verificar a lista completa dos lançamentos e os Estados que já publicaram os códigos, acesse a seção de Tabelas de Códigos no site do SPED.
- CDY – Publicada no site do SPED como Valores Declaratórios.
Importante
Para importação correta na tabela CDY deve-se renomear o arquivo TXT baixado do site do SPED referente a tabela 5.2 para TABELA52.txt
Após a importação desses códigos, para a correta geração do registro faça a declaração dos valores por meio da rotina Informações Adicionais da Apuração.
Adicione ao menu e cadastre os valores a serem levados para o Bloco E - Livros Fiscais de Apuração do ICMS e do IPI, no Registro tipo E115 - Informações Adicionais da Apuração do ICMS – Valores Declaratórios.
Este registro é gerado para Informações Adicionais da Apuração do ICMS vinculadas à rotina Inf. Adic. da Apuração.
Na rotina Inf. Adic. da Apuração, deve ser informada manualmente pelo usuário as informações adicionais da apuração, sendo obrigatório incluir o período ao qual se refere essa informação adicional e o código de ajuste referente. Após a inclusão do código de ajuste, o sistema efetua o gatilho da descrição do ajuste.
O registro E115 trata de valores declaratórios relativos ao ICMS, conforme definição da legislação estadual pertinente.
Esses valores são meramente declaratórios e não são computados na apuração do ICMS.
Portanto, deverão ser informados no sistema através da rotina Inf. Adic. Da Apur. (MATA017).
Após realizada a Apuração de ICMS (MATA953), na rotina Inf. Adic. Da Apur (MATA017) inclua as informações de acordo com legislação estadual, respeitando os códigos de apuração disponibilizado pela SEFAZ, por estado através da tabela 5.2 - Tabela de Informações Adicionais da Apuração.
Importante
As informações referentes ao Quadro C, campos 31- Faturamento, 32 - Número de empregados no último dia do mês e 33- Valor da folha de salários da GIA/RS, devem ser incluídas na rotina Inf. Adic. Da Apur (MATA017) com o código de lançamento referente a cada registro e campo. Ao gerar o arquivo EFD ICMS/IPI, para importação na GIA/RS, será apresentado um registro E115 para cada código informado.
Exemplo de utilização de forma manual:
Efetuar lançamento na rotina MATA017 com período que devera ser considera para geração dos registros os registros E115 e 1925.
Caminho -> Livros Fiscais/Atualização/SPED/Inf. Adic. Da Apur
Efetuar inclusão manual das informações nos campos conforme lançamento de Nota fiscal, número de livro cadastrado na TES e código de ajuste AM051001 ou utilizado na operação.
Deve ser preenchido os campos abaixo.
Per(AAAAMM) (CDV_PERIOD) = Ano e mês da apuração
Cod. Ajuste (CDV_CODAJU) = Utilizado na nota fiscal exemplo AM051001
Número NF (CDV_DOC) = Número da nota fiscal
Serie (CDV_SERIE) = Série da nota fiscal
Cli/for (CDV_CLIFOR) = Cliente ou Fornecedor da nota fiscal
Loja (CDV_LOJA) = Código da loja
Valor de Ref (CDV_VALOR) = Valor da nota fiscal.
Livro (CVD_LIVRO) = Conteúdo informado no TES, campo Livro (F4_NRLIVRO).
Processo para gerar automaticamente valor declaratório na inclusão da nota
Acessar modulo de livros fiscais > Atualizações > Sped > Prod. x Cod.V.Decl.
Manual do cadastro Prod. x Cod.V.Decl.: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=286029741
-Incluir no cadastro da rotina de Produto X Código de Valores declaratórios (FISA140) uma regra de cálculo para ser executada no momento de inclusão da nota.
Nesta regra deve ser definido reflexo que contem calculo para código de ajuste cadastrado.
Importante
O campo de reflexo estará disponível na rotina Produto X Código de Valores declaratórios (FISA140) somente quando parâmetro MV_GIAEFD estiver como desativado (.F.)
-O cálculo será aplicado quando a nota possuir o mesmo Produto, CFOP e CST do cadastro realizado na rotina de Produto X Código de Calores declaratórios.
-Para valor calculado sera respeitada a regra definida dentro do cadastro de reflexo vinculado no produto através da rotina de Produto X Código de Valores declaratórios
Pelas rotinas abaixo é possível inserir código e valor manualmente:
MATA103 - Documento de Entrada
MATA910 - Nota Manual de Entrada
MATA920 - Nota Manual de Saída
Foi adicionada na aba de Lançamentos de apuração botões para alternar entre ajustes de apuração de ICMS e código declaratório.
Exemplo: 
No pedido de venda (MATA461) sera exibido na planilha financeira botão de Valores Declaratórios para exibir cálculo aplicado no pedido.
Exemplo:
Manuais relacionados
SPED fiscal
http://tdn.totvs.com/display/PROT/FIS0005_SPED_FISCAL
FISA140 – Produto X Código de valor declaratório
FISA072 – Códigos de Reflexos
http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=185750580
MATA017 - Informações Adicionais da Sub-apuração – Valores Declaratórios
http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=286498628
Informações Técnicas:
Tabelas Utilizadas: CDV - Informações adicionais da Apuração
Rotinas Envolvidas: MATA017 - Cadastro das informações adicionais da Apuração
Sistemas Operacionais: Windows e Linux.
Link contendo as informações acima:
http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=286498628
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