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Dúvida
Quais os passos para utilizar a rotina de Rateio por Tomador de Serviço?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - Folha de Pagamento (MFP) – Versão 12
Solução
Para utilizar a rotina de Rateio por Tomador de Serviço, deverão ser efetuadas as seguintes parametrizações:
1. Para os estabelecimentos que irão ratear movimento, marcar no programa FP0560- Manutenção Estabelecimentos, pasta Cálculo o campo Usa Rateio Tomador Serviço.
2. Parametrizar os eventos que deverão ser rateados através do programa FP0020 - Manutenção Eventos Analíticos, pasta Bases, marcando o campo Rateio Evento Tomador.
3. A geração do rateio irá ocorrer através do programa FP4150- Gera Rateio Tomador Serviço que deverá ser processado quando o Cálculo da Folha de Pagamento estiver concluído e antes do encerramento do Cálculo da Folha.
O movimento será rateado, respeitando o histórico de Tomador de Serviço do funcionário, rateando o movimento proporcionalmente à quantidade de dias em que o funcionário ficou alocado em cada tomador.
Quando marcado o campo Imprime Acompanhamento na pasta Parâmetros será gerada ao final da execução, a Listagem dos Movimentos Rateados.
Este relatório demonstra o período rateado para cada tomador, conforme histórico de lotação do funcionário, e o índice de rateio que somado deverá fechar em 100%.
Serão demonstradas também as bases de cálculo de INSS e FGTS, para cada tomador.
4. Para conferência dos movimentos rateados, poderá ser utilizado o programa FP4250 - Relatório de Movimento Rateado.
O Rateio por Tomador disponibilizará o movimento rateado para geração da GPS e SEFIP, sendo que no SEFIP, será gerado um registro do funcionário para cada Tomador de Serviço que o funcionário esteja alocado no mês.
O eSocial, também passa a ler este movimento rateado para geração do S-1200 - Arquivo de Remuneração. Para eliminação, utilizar o programa FP4155 - Elimina Rateio Tomador Serviço.
5. Para as rescisões originais e complementares, também é necessário executar o Rateio por Tomador FR4150.
O rateio será com base nos eventos da rescisão que são lidos pelo eSocial para composição do S-2299 - Arquivo de Desligamento.
Importante
Quando a empresa possui funcionários alocados ao Tomador de Serviço, é imprescindível que a empresa crie um Tomador com o mesmo CNPJ da empresa e aloque os funcionários que não estão trabalhando para tomadores, ou seja, funcionários administrativos, por exemplo, ao tomador que representa a empresa.
Isto se faz necessário para que o processo de Rateio por Tomador possa gravar as informações e valores na Tabela de Rateio e tanto a SEFIP quanto o eSocial possam buscar desta tabela as informações para geração correta das Lotações Tributárias e demais informações.
Pelo FP0870 - Atualiza Tomador de Serviço será a criação de tomador com mesmo CNPJ da empresa.
E no FP1210 - Alteração Individual Lotação INSS/FGTS ou FP1240 - Alteração Lotação Tomador Serviço alocar todos os funcionários ao tomador que representa a empresa.
Saiba mais
Programa para executar o rateio de rescisão com período fechado
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