Cross Segmentos - Linha Datasul - MLF - SPED Fiscal - Portaria CAT 157 - Diferencial de alíquota ICMS

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Dúvida
Como proceder para gerar dois ajustes referentes ao Diferencial de Alíquota conforme alterações da Portaria CAT 157 de 12/2015 SP?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF) – A partir da versão 12.1.11

Solução
Para que sejam gerados dois códigos de ajustes referentes ao diferencial de alíquota, conforme as alterações da Portaria CAT 157 de 12/2015 SP, é necessário que sejam realizadas as seguintes parametrizações:

1. Acesse o programa OF0301, para o estabelecimento em questão e marque o parâmetro Permite Gerar 2 Ajustes Diferencial Alíquota;

2. No programa LF0304, marque os códigos referentes ao Diferencial de Alíquota. Será permitido marcar dois códigos de ajuste para a mesma UF, desde que seja um débito e um crédito, conforme regras: Terceiro Dígito = 0, 1, 2, 3, 4 ou 5 e Quarto Dígito = 0, 3, 4, 5, 6, 7 ou 8.

Quando efetuada a entrada de uma nota fiscal, para o código selecionado, serão criados os registros de forma automática no programa CD4035, tipo de informação igual a Outras Obrigações Tributárias, que serão base para gerar os registros C197 no arquivo do SPED Fiscal;

3. Execute o programa especial SPP/FTP/SPFT1497.r para que sejam excluídos ou substituídos os códigos de ajuste que já possuem registros gerados no programa CD4035, tipo de informação igual a Outras Obrigações Tributárias. Na aba Parâmetros informe o estabelecimento e o período das notas fiscais de entrada que deverão ser ajustadas.

Importante
Neste programa devem ser informados apenas os códigos de ajuste que já possuem registros gerados no programa CD4035 e devem ser excluídos ou substituídos na execução do programa especial.

Durante a geração, serão excluídos os registros do programa CD4035 existentes de códigos de ajuste parametrizados no programa SPFT1497 na aba Excl Ajuste, e serão gerados os novos registros com código de ajuste parametrizados no programa LF0304. Se o usuário não efetuar a parametrização do código de ajuste a ser excluído, resultará em registros a mais encontrados no CD4035, tipo de informação igual a Outras Obrigações Tributárias e no registro C197.

Caso não seja informado um código de ajuste para exclusão e exista registro gerado para este código, os valores de Base de Cálculo e ICMS, do novo ajuste serão incrementados aos valores anteriores.

Saiba mais
Para mais informações acesse o Documento Técnico no link: Portaria CAT 157 - Diferencial de Alíquota ICMS

Glossário
OF0301 - Manutenção Parâmetros Obrigações Fiscais
LF0304 - Importação Códigos Ajuste
CD4035 - Inf Adicionais Nota Fiscal
UF - Unidade de Federação
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital 
ICMS - Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação