RH - Linha Protheus - GPE - Pensão Alimentícia - Novo mnemônico P_PENSPROP

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Dúvida
Como funciona o cálculo de pensão com o novo mnemônico P_PENSPROP?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - A partir da versão 12.

Solução
Para o cálculo da pensão alimentícia, principalmente quando é sobre o líquido, existe a configuração do parâmetro MV_PENSOUT.

Caso esse parâmetro esteja configurado com S, o valor da primeira pensão será considerado para o cálculo da segunda pensão.

Caso esteja com N, não será considerado o cálculo da primeira pensão para abater das demais.

Se a pensão é sobre o líquido (informação do campo RQ_CALSLIQ - Cal.Sobr.Liq no cadastro de beneficiário), caso os beneficiários possuam percentuais iguais de pensão, o primeiro beneficiário cadastrado receberá um valor maior de pensão do que o segundo beneficiário cadastrado quando o parâmetro estiver com S.

Para que isso não ocorra, ou seja, percentuais iguais de pensão terem valores diferentes de pensão, foi criada a proporcionalização da pensão entre os percentuais.

Exemplo:

Supondo que a pensão total seja de 1000,00, com a proporcionalização, ambos os beneficiários receberão 500,00.

Ocorre que, quando os percentuais são DIFERENTES, a proporcionalização passa a ser questionável e, pensando nisso, foi criado esse mnemônico.

Com o novo mnemônico criado, será possível definir se os valores de pensão serão proporcionalizados ou não.

Esse mnemônico pode ser configurado de 3 formas quando o parâmetro MV_PENSOUT esta com S:

1 - Sempre proporcionaliza a pensão.

2 - Não proporcionaliza a pensão.

3 - Proporcionaliza somente se os percentuais e as verbas de base de cálculo forem iguais.

O mnemônico pode ser configurado somente de 1 forma quando o parâmetro MV_PENSOUT esta com N:

4 - Agrupa beneficiários com o mesmo percentual, somando-os e fazendo o calculo com a mesma base, e no final dividindo o valor pelos beneficiários.

Abaixo alguns exemplos de cálculo, com o parâmetro com S:

Cenário 1: 

1 - Cad. De Beneficiário com SIM para Calcula sobre Líquido, sem verbas base de cálculo selecionadas

2 - Verbas de pensão sem id de cálculo.

3 - MV_PENSOUT = S

4 - Beneficiários Cadastrados - um com 20% e outro com 30% e outro com 20%, exatamente nessa sequência de cadastro. 

5 - Mnemônico P_PENSPROP configurado com 1 (Caracter).